Fim de estímulos fiscais muda tipo de crescimento

Governo aplica estratégia de suspensão de estímulos fiscais a setores incentivados da economia; automóveis e móveis terão retorno do IPI em 1º de janeiro; planejado, movimento aponta para um novo momento no ambiente econômico; depois de socorrer indústria em quadra de dificuldades, governo confia no controle da inflação e na redução de endividamento das famílias para atingir, em 2014, o sonhado crescimento sustentado; aposta vai definir futuro político do Brasil

Fim de estímulos fiscais muda tipo de crescimento
Fim de estímulos fiscais muda tipo de crescimento

247 – O governo acaba de fazer sua principal aposta econômica para 2014. A retirada dos estímulos fiscais para os setores de automóveis e moveleiro, nos quais o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – voltará a ser cobrado nos índices anteriores, após redução que perdurou ao longo de 2013, aponta para um novo caminho.

Com a retirada, a partir de 1º de janeiro, dos estímulos fiscais setorizados, o governo procura experimentar a sustentabilidade da economia. Trata-se do fim do paternalismo estatal, utilizado num período em que a indústria precisava de uma mensagem objetiva para manter sua produção – e o consumo necessitava de ofertas para se manter aquecido.

Agora, assim como acontece nos Estados Unidos, em que o Fed já iniciou a retirada de estímulos para a compra de títulos federais, o governo brasileiro entra na fase mais importante de seu plano de crescimento. Com a quebra dos incentivos fiscais para os dois setores de larga capilaridade na cadeia produiva – automotivo e moveleiro -, indica confiança na manutenção dos atuais padrões de consumo e de inflação. Se der certo, os reflexos políticos serão fortes o suficiente para reeleger sem sustos a presidente Dilma Rousseff em outubro. Caso o plano não funcione como o esperado, passar a valer o improviso.

Abaixo, reportagem da Agência Reuters a respeito:

Governo eleva IPI de carros e móveis a partir de janeiro

BRASÍLIA, 24 Dez (Reuters) - O governo estendeu nesta terça-feira o prazo de recomposição das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e móveis, que não vão mais voltar integralmente a partir de janeiro, para até meados de 2014.

Para automóveis 1.0, a alíquota do IPI passará a 3 por cento em janeiro, ante do atual patamar de 2 por cento. A programação do governo é elevar novamente o IPI para seu patamar integral de 7 por cento em julho, mas a decisão final será tomada posteriormente, conforme informou o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Para automóveis acima de 1.0 a 2.0 flex, o IPI sobe para 9 por cento entre janeiro, acima dos 7 por cento em vigor. A programação do governo é subir novamente o tributo para 11 por cento a partir de julho de 2014, mas também isso será decidido mais à frente.

O aumento gradual do IPI a partir do início de 2014 vinha sendo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da expectativa que existia de recomposição total das alíquotas do IPI em janeiro próximo. A alíquota do IPI foi reduzida no início de 2012, com a finalidade de estimular a economia brasileira e suas alíquotas começaram a ser recompostos em janeiro deste ano.

Para veículos a gasolina acima de 1.0 a 2.0, o IPI passa a 10 por cento, acima dos 8 por cento de janeiro, com possibilidade de subir para 13 por cento em julho.

Para os veículos utilitários o imposto vai a 3 por cento entre janeiro e junho ante 2 por cento em vigor, com possibilidade de elevação para 8 por cento em julho.

O IPI de caminhões permanecerá em zero como forma de estimular o investimento no país.

MÓVEIS

O governo também continua elevando gradualmente o IPI para móveis a partir de janeiro, com a alíquota subindo para 4 por cento em janeiro, 1,5 ponto percentual a mais do que a em vigor. Em julho, o governo decidirá se o IPI de móveis voltará à alíquota integral de 5 por cento.

Segundo Oliveira, com essas mudanças no IPI, estendendo o prazo das recomposições das alíquotas, o governo terá arrecadação maior em 1,146 bilhão de reais na primeira metade do ano.

O governo passa por um momento de dificuldade nas contas fiscais, com receitas afetadas pelas desonerações e pelo desempenho da economia, que ainda não deu sinais consistentes de recuperação.
(Reportagem de Alonso Soto)

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