Financiamento do BNDES terá limite de 80% e foco em empresas menores

Marta Nogueira, Reuters - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ter participação máxima de 80 por cento em todos os projetos que financiar, mudando a regra anterior de teto dependendo de cada caso, e oferecerá linhas com menor custo a projetos que tenham "maior impacto positivo para a sociedade".

A medida faz parte da nova política operacional do BNDES anunciada nesta quinta-feira, que também inclui mudança na classificação de porte das micro, pequenas e médias empresas a 300 milhões de reais, ante 90 milhões de reais, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para esse segmento.

Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, as prioridades das novas políticas operacionais incluirão também saúde, educação, meio ambiente, exportação, infraestrutura e inovação. Segundo ela, essa nova estrutura passa a vigorar já neste mês e será revista a cada ano.

"O banco será mais ativo em fomentar projetos... Não é emprestar apenas para ter um grande volume de desembolso", disse ela a jornalistas.

Esta é a maior mudança de política do BNDES em quase uma década.

O BNDES terá duas novas linhas para financiamento direto e indireto não automático a projetos de grande porte, que passarão a ser conhecidas como linha Incentivada e linha Padrão.

Na primeira, estarão os projetos considerados prioritários por conta do maior impacto para a sociedade, e terão financiamento do banco entre 60 e 80 por cento pela TJLP. A Taxa de Juro de Longo Prazo está hoje em 7,5 por cento ao ano, bem abaixo da taxa básica Selic, que está em 13,75 por cento ao ano.

Na linha Padrão, com menores retornos sociais, o BNDES oferecerá financiamento, no máximo, de 30 por cento pela TJLP.

Segundo a presidente do BNDES, nos financiamentos atrelados à TJLP haverá maior seletividade para assegurar melhores condições a investimentos com impactos relevantes sobre a geração de empregos, aumento de produtividade e melhoria de qualidade de vida da população.

Com o foco também em empresas menores, o BNDES estima que a mudança na classificação de porte permitirá que 1,5 mil companhias passem a poder obter financiamento em melhores condições no banco.

A nova política também prevê que o BNDES trabalhará como estruturador das operações de concessão ou privatização de ativos federais e estaduais. Além disso, no papel de articulador, o objetivo é também trazer novos financiadores.

(Reportagem de Marta Nogueira; Texto de Patrícia Duarte)