Governo aumenta valores de concessão de Confins e Galeão

Leonardo Goy, da Reuters - O governo aumentou as exigências de investimentos nos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG) e mudou os lances mínimos de outorga que balizarão os lances no leilão de concessão dos terminais, previsto para outubro.

Os investimentos a serem feitos no Galeão, ao longo dos 25 anos de concessão, passaram dos 5,2 bilhões de reais anunciados anteriormente (valor sem benefícios tributários) para 5,8 bilhões de reais, já considerando benefícios tributários.

No caso de Confins, os investimentos exigidos ao longo dos 30 anos do contrato passaram de 3,25 bilhões para 3,6 bilhões de reais - já computados os benefícios tributários, informaram nesta quinta-feira a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil.

As mudanças foram feitas após o processo de audiência pública da minuta do edital. Os estudos foram apresentados pelo governo nesta tarde ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar seu aval antes da publicação definitiva do edital.

O governo também mudou os valores dos lances mínimos de outorga válidos no leilão - vencerão as disputas quem oferecer mais à União.

No caso do aeroporto do Galeão, o valor passou de 4,65 bilhões de reais para 4,729 bilhões de reais. Em Confins, o valor passou de 1,56 bilhão para 994 milhões de reais.

O governo também autorizou a participação no leilão, limitada a 15 por cento das fatias privadas dos consórcios, de empresas e fundos que são sócios das concessões já licitadas de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Como antecipou a Reuters na quarta-feira, o governo estabeleceu também limites de governança para que esses sócios de outras concessões tenham poderes limitados se eventualmente estiverem nos grupos vencedores em Galeão e Confins. Eles não poderão, por exemplo, indicar representantes para o Conselho de Administração.

"Eles serão investidores e não participarão da governança", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.