Governo Bolsonaro quer incluir Renda Brasil na Constituição, diz líder governista no Senado
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, uma das ideias é incluir as bases do Renda Brasil na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, cujo parecer prevê o corte de despesas para ampliar o teto de gastos
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247 - Após o auxílio emergencial turbinar a popularidade do governo Jair Bolsonaro, o líder governista no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quer incluir conceitos do Renda Brasil, programa social que visa substituir o Bolsa Família, na Constituição Federal . Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma das ideias é incluir as bases do Renda Brasil na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, cujo parecer prevê o corte de despesas para ampliar o teto de gastos.
Bezerra avalia que as medidas de desindexação, desvinculação e desobrigação pode resultar em um espaço da ordem de R$ 20 bilhões já em 2021, podendo ultrapassar os R$ 40 bilhões no exercício seguinte. A inflação baixa também permitiria desvincular o salário mínimo, que não seria corrigido automaticamente pelo INPC, e possibilitaria a transferência de recursos necessária para viabilizar o Renda Brasil.
“Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima”, disse.
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