Governo do Rio decide desapropriar terreno da Refit e abrir área a novas empresas
Governador interino Ricardo Couto pretende descontar valor da desapropriação da dívida bilionária da refinaria com o estado
247 – O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, decidiu avançar com a desapropriação do terreno onde está instalada a Refinaria de Manguinhos, hoje Refit, empresa controlada por Ricardo Magro, empresário apontado como um dos maiores devedores de impostos do país.
A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. Segundo a coluna, a área poderá ser licitada para outras empresas, em uma operação que mira a reorganização de um ativo estratégico no setor de refino e, ao mesmo tempo, o enfrentamento de uma dívida bilionária acumulada pela Refit com os cofres públicos.
De acordo com o texto, o valor da desapropriação ainda está em estudo. A decisão central, porém, já teria sido tomada: o governo fluminense não pretende pagar diretamente ao empresário. A quantia será abatida da dívida que a Refit mantém com o estado do Rio de Janeiro.
Só em ICMS, o débito da empresa com o governo estadual chega a R$ 14,3 bilhões. No total, segundo a coluna, o grupo acumula cerca de R$ 30 bilhões em impostos devidos entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Área desperta interesse da Petrobras
Ainda segundo Lauro Jardim, Ricardo Couto levou a ideia à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que demonstrou interesse na possibilidade de a estatal utilizar a área para ampliar sua capacidade de refino.
A movimentação ocorre em um momento em que o debate sobre segurança energética, combustíveis e capacidade nacional de refino voltou ao centro da agenda econômica. A eventual incorporação da área por uma empresa como a Petrobras poderia recolocar o terreno da antiga Refinaria de Manguinhos em uma estratégia mais ampla para o setor.
Couto também teria conversado, na semana passada, com outros interessados no negócio. A intenção do governo é licitar a área após a desapropriação, abrindo espaço para novos operadores e para uma destinação econômica diferente da atual.
Dívida bilionária e pressão sobre a Refit
A Refit é descrita na coluna como a “joia da coroa” do império empresarial de Ricardo Magro. O empresário, segundo o texto original, é hoje foragido e enfrenta forte pressão em razão das dívidas tributárias associadas ao grupo.
O presidente Lula já havia classificado Ricardo Magro como o “maior devedor de dinheiro público do país”, expressão citada na publicação de Lauro Jardim.
A decisão de desapropriar o terreno representa uma ofensiva de grande impacto político e econômico. Na prática, o governo estadual busca transformar uma dívida considerada gigantesca em instrumento para reassumir o controle sobre uma área estratégica.
Licitação pode redefinir futuro da refinaria
Caso o plano avance, o terreno da Refit poderá ser oferecido a outras empresas por meio de licitação. A medida abriria caminho para uma nova etapa no uso da área, hoje associada a uma das maiores disputas tributárias do país.
A iniciativa também reforça o papel do estado do Rio de Janeiro na tentativa de recuperar créditos públicos e reorganizar ativos ligados à infraestrutura energética.
O caso ainda depende da definição do valor da desapropriação e dos próximos passos administrativos e jurídicos. Mas a decisão política já indica uma mudança relevante na relação entre o governo fluminense e a Refit.
