Governo estima arrecadar R$ 3 bi com venda do pré-sal em 2018, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A União estima arrecadar no ano que vem aproximadamente 3 bilhões de reais com a 4ª rodada de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás do pré-sal, cujos blocos foram definidos nesta semana em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), disseram duas fontes do governo à Reuters nesta sexta-feira.

Nas rodadas do pré-sal, que seguem o regime de partilha de produção, o governo arrecada dinheiro com um pagamento quase que imediato do bônus de assinatura do leilão e também com o óleo lucro, pago quando as áreas começam a produzir.

Com os dois leilões do pré-sal de 2017, a União levou 6,15 bilhões de reais, recursos que estão ajudando o governo a evitar um maior déficit nas suas contas.

Segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato, o governo estima arrecadação semelhante à registrada na 2ª e 3ª rodadas realizadas ao final de outubro.

O bônus de assinatura das áreas da 4ª rodada será divulgado possivelmente na semana que vem, segundo as fontes. O assunto já foi encaminhado para o Ministério da Casa Civil, que deve publicar os detalhes do certame nos próximos dias.

"Achamos que já na semana que vem a Casa Civil libera isso para o Diário Oficial, mas o que posso adiantar é que a ordem de grandeza da 4ª rodada será a mesma das rodadas do pré-sal deste ano", disse uma das fontes.

Em cada uma das rodadas do pré-sal deste ano, o governo ofertou quatro áreas, enquanto na licitação do ano que vem, marcada para junho, foram definidos cinco blocos: Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, nas Bacias de Santos e Campos.

"A ordem de grandeza, a estimativa é que seja aí na casa dos 3 bilhões, e os números dos leilões deste ano são uma referência, e não vai ser muito diferente disso...", adicionou a fonte.

O percentual de óleo lucro oferecido ao governo --que define os ganhadores nas licitações do pré-sal-- também deve ser semelhante na licitação de 2018 ao registrado nas rodadas de 2017, que chegaram a até 80 por cento em um dos blocos, segundo a expectativa das fontes.

A partir da divulgação do valor de bônus para as cinco áreas da 4ª rodada do pré-sal, a Petrobras terá 30 dias para manifestar o direito de preferência pelas áreas selecionadas para o certame.

De acordo com uma das fontes, o governo não pretende colocar um bônus de assinatura muito elevado, na casa de dois dígitos, para manter a atratividade do certame e não afastar potenciais interessados.

Uma terceira fonte, da área econômica do governo, disse à Reuters que o orçamento de 2018 não previu receitas oriundas dos leilões. A peça orçamentária foi enviada ao Congresso antes da reunião do CNPE.

Mas, de acordo com a fonte, "recursos novos" são bem-vindos.

As receitas do governo oriundas de leilões de áreas de petróleo podem aumentar ainda mais com a realização da 15ª rodada de blocos no regime de concessão, marcada para o março de 2018.

A 14ª rodada, realizada em setembro deste ano, sob regime de concessão, arrecadou em bônus 3,84 bilhões de reais, com 95 por cento desse montante sendo arrecadado em lances por blocos na Bacia de Campos, feitos por Petrobras e pela norte-americana Exxon Mobil, que voltou a realizar grandes investimentos no Brasil.