Governo prepara MP que abre caminho para racionamento de energia no país

Texto da Medida Provisória, que inclui um racionamento compulsório, ainda não foi aprovado por Jair Bolsonaro

(Foto: ABR)
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Lisandra Paraguassu, Reuters - O governo federal prepara um Medida Provisória que permitirá a adoção de medidas mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade. 

O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de "programa de racionalização compulsória de consumo de energia". 

"Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta da MP. 

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Preparada em conjunto pelos Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura, o texto da MP ainda não foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro que, mais de uma vez, revelou em público o temor pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. 

Uma reunião no Palácio do Planalto foi chamada para a tarde desta segunda-feira entre o presidente, os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para tentar convencer Bolsonaro da adoção das medidas. 

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Procurado para comentar o teor da minuta, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente.

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