Governo quer tapar rombo que criou com entrega do pré-sal

247 - De olho na busca por receitas para compor o caixa no ano que vem, o governo quer leiloar a sobra do petróleo do pré-sal cedido à Petrobras em 2010. Chamada de excedente da cessão onerosa, a área envolve ao menos 5 bilhões de barris de petróleo em seis campos na Bacia de Santos. O objetivo é fazer o leilão em maio de 2018, junto com a 15ª Rodada de Licitações do pós-sal e a 4ª Rodada do pré-sal. Essa área é avaliada pelo governo em cerca de US$ 25 bilhões.

Num dia marcado pelo anúncio da revisão da meta fiscal deste ano e do próximo, os ministros Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, do Planejamento, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reuniram na manhã de ontem em Brasília para tratar um dos assuntos mais polêmicos envolvendo governo e Petrobras: a revisão do contrato de cessão onerosa.

— Essa revisão era um processo que já estava acontecendo. E, no encontro, buscamos um entendimento de que isso seja resolvido da forma mais rápida possível, pois será uma relação de ganha-ganha. A Petrobras vai conseguir elevar seus lucros e melhorar o grau de avaliação de risco quando tiver essa solução. E o governo ganha com isso, pois é acionista da empresa. Além disso, o governo consegue arrecadar mais recursos com o leilão dessas áreas — disse uma fonte que não quis se identificar.

Mas, para fazer esse leilão no ano que vem, é preciso que Petrobras e governo cheguem a um acordo sobre a cessão onerosa. Em 2010, durante a capitalização da Petrobras, o governo, para continuar como controlador, participou do aumento de capital da companhia cedendo barris de petróleo do pré-sal. Em troca, o governo recebeu da Petrobras R$ 74,8 bilhões em ações. Na época, o cálculo usou como premissa um preço de US$ 8,51 por barril.

As informações são de reportagem de Bruno Rosa e Manoel Ventura na Folha de S.Paulo.