Governo quer usar multa de teles em plano de expansão da internet

Governo estuda lançar um plano nacional de expansão da internet que pretende aumentar de 60% para 75% o percentual de domicílios brasileiros conectados nos próximos dois anos; pelos cálculos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, responsável pelo plano, será preciso levantar inicialmente R$ 30 bilhões; parte do recurso sairia da troca das multas já aplicadas pela Anatel às teles por investimentos a serem feitos pelas empresas na oferta de banda larga em locais carentes

Governo estuda lançar um plano nacional de expansão da internet que pretende aumentar de 60% para 75% o percentual de domicílios brasileiros conectados nos próximos dois anos; pelos cálculos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, responsável pelo plano, será preciso levantar inicialmente R$ 30 bilhões; parte do recurso sairia da troca das multas já aplicadas pela Anatel às teles por investimentos a serem feitos pelas empresas na oferta de banda larga em locais carentes
Governo estuda lançar um plano nacional de expansão da internet que pretende aumentar de 60% para 75% o percentual de domicílios brasileiros conectados nos próximos dois anos; pelos cálculos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, responsável pelo plano, será preciso levantar inicialmente R$ 30 bilhões; parte do recurso sairia da troca das multas já aplicadas pela Anatel às teles por investimentos a serem feitos pelas empresas na oferta de banda larga em locais carentes (Foto: Aquiles Lins)

247 - Governo estuda lançar um plano nacional de expansão da internet que pretende aumentar de 60% para 75% o percentual de domicílios brasileiros conectados nos próximos dois anos. 

Meta de cobertura até 2018 dependerá dos recursos disponíveis nos cofres da União. Pelos cálculos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, responsável pelo plano, será preciso levantar inicialmente R$ 30 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 10 bilhões serão resultado da troca das multas já aplicadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às teles por investimentos a serem feitos pelas empresas na oferta de banda larga em locais carentes.

Outros R$ 20 bilhões sairão da mudança dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa para termos de autorização. Ao final das concessões, esses bens voltariam para a União. Com a mudança legal, serão trocados por investimentos em banda larga.

Esta medida depende de autorização do Congresso e a lei com a proposta está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A oposição argumenta que não há elementos que obriguem as teles a fazer os investimentos. 

 

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