Governo reduz tributos para derrubar preço dos combustíveis

Reuters - O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas para a indústria de etanol, como a redução de tributos e melhores condições de financiamento para estocagem e renovação de canaviais, com o objetivo de permitir que o setor eleve investimentos e amplie a produção do biocombustível.

As medidas entrarão em vigor a partir de 1o de maio, mesma data em que ocorrerá o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 20 para 25 por cento. O aumento da mistura tende a reduzir o preço da gasolina na bomba, já que o etanol é um combustível mais barato, o que deve ajudar no controle da inflação.

A medida mais aguardada era a desoneração tributária. O governo informou que será criado crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a cobrança de 0,12 real por litro desses tributos.

A redução de PIS e Cofins para a indústria sucroalcooleira representará ao governo uma renúncia fiscal de 970 milhões de reais em 2013, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante conferência de imprensa em Brasília, para anunciar medidas de apoio ao setor.

A redução tributária deverá ser usada para recompor as margens da indústria, afetada nos últimos anos com um aumento de custos.

Com os preços da gasolina praticamente inalterados na bomba nos últimos anos, isso acabou funcionando como um teto para o preço do etanol, limitando o repasse de custos pela indústria.

As medidas coincidem com o início da safra de cana no centro-sul do país.

A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, avaliou durante a entrevista que o setor entende que as medidas tomadas pelo governo ajudam na recuperação da competitividade do setor, mas não resolvem todos os problemas.

A indústria tem se queixado de falta de clareza nas políticas públicas para o etanol e do controle do preço da gasolina.

Elizabeth ressaltou que o setor precisa retomar investimentos em novas unidades, para atender a grande demanda esperada nos próximos anos.

Ela disse ainda que a melhoria das condições de crédito anunciada pelo governo, para programas de renovação de canaviais e estocagem, também favorece o setor, que deverá ter uma recuperação expressiva na safra atual, com um aumento estimado em cerca de 10 por cento na produção de cana, após temporadas ruins afetadas pelo clima desfavorável, crise financeira e baixos investimentos nos canaviais.

FINANCIAMENTOS

O governo também anunciou a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação e implantação de novos canaviais.

Com um volume de recursos de 4 bilhões de reais, o programa terá taxa de juros reduzida para 5,5 por cento ao ano, ante 8,5 a 9,5 por cento que vigoraram no ano passado.

A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, com recursos de 2 bilhões de reais e juros de 7,7 por cento ao ano --ante os 8,7 por cento anuais que valiam para essa linha até agora.

ÀS 14H26, as ações das principais empresas sucroalcooleiras operavam em alta na Bovespa. A Cosan subia 3,38 por cento, enquanto o papel da São Martinho tinha alta de 1,58 por cento.

(Reportagem Alonso Soto)