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Economia

Governo vai anunciar aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor

O Governo Federal vai criar uma agência reguladora para o setor de mineração; além disso, o governo quer aumentar as alíquotas dos royalties do setor - a ideia é que esse percentual varie entre 2% a 4%, dependendo do tipo do mineral a ser extraído, segundo fontes do setor de mineração  

UNIDADE DE UBU EM ANCHIETA ESPIRITO SANTO DA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. FOTO : PATRICK GROSNER 05/2007 (Foto: Charles Nisz)
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Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira, da Reuters - O governo federal irá anunciar na terça-feira um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.

Até à noite desta segunda-feira, os percentuais das novas alíquotas não estavam fechados, mas o escalonamento proposto pelo governo deve ficar entre 2 e 4 por cento, com a margem de cima podendo ir um pouco além.

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De acordo com uma fonte que trabalha diretamente com o texto, as variações dependerão do tipo de minério, da extração e do mercado. A expectativa do governo é de aumentar a arrecadação com o CFEM em até 15 por cento.

Atualmente, a alíquota mínima é de 0,2 por cento, para pedras preciosas, coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres. A máxima, de 3 por cento, minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Há ainda duas intermediárias, de 1 e 2 por cento.

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As mudanças no cálculo da CFEM seriam publicadas via medida provisória, segundo uma das fontes.

"A agência reguladora vai substituir o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Algumas regras do código de mineração mudam", afirmou a mesma fonte, na condição de anonimato.

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De acordo com uma das fontes palacianas, o presidente Michel Temer se reuniu na noite desta segunda-feira com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Ministério das Minas e Energia, Fernando Bezerra, e técnicos dos ministérios para acertar o texto.

Além da mudança na alíquota e na criação da agência reguladora, o novo texto deverá ampliar a permissão para participação de empresas estrangeiras no setor de exploração mineral. No total, mais de 20 pontos do código de mineração deverão ser atualizados.

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O MME informou nesta segunda-feira que o governo federal anunciará amanhã o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Entretanto, não deu detalhes sobre o tema.

A cerimônia, marcada no Palácio do Planalto, contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo. 

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Há anos o Brasil vem tentando modernizar as regras que regem o setor de mineração, vigentes desde a década de 1960, mas sem sucesso.

Em outubro do ano passado, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, afirmou a jornalistas que um dos principais problemas da reforma que estava em curso era a quantidade de temas em um mesmo documento.

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Pedrosa disse na ocasião que o governo iria buscar dividir a discussão regulatória em três principais tópicos: institucional, que trata da criação de uma agência reguladora; arrecadação do governo com a atividade de mineração e regras e processos de análises.

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