Governo vai informar déficit, sem incluir pedaladas

247 - O governo federal vai criar uma cláusula especial na nova meta para as contas públicas que deve enviar ao Congresso na próxima semana. O mecanismo vai permitir que até R$ 42 bilhões referentes ao pagamento de dívidas com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais, sejam incluídos apenas depois de negociações com o Tribunal de Contas da União. Ou seja, o deficit primário, previsto na nova meta, entre R$ 50 bilhões e R$ 57 bilhões, será referente apenas à frustração da arrecadação esperada. O valor exato dependerá da orientação do TCU sobre a forma de pagar o passivo das pedaladas fiscais: de uma só vez ou de forma parcelada.

A nova previsão da meta foi adiada para a próxima semana por causa de divergências na equipe econômica. O Ministério da Fazenda trabalhava com um rombo primário de R$ 50 bilhões, e o Planejamento, com um de R$ 57 bilhões. Além disso, enquanto a Fazenda prefere parcelar o pagamento das pedaladas para evitar um rombo elevado, a equipe do Planejamento defende zerar a conta das pedaladas fiscais.