Imposto global aprovado pela OCDE favorece países ricos, afirma o grupo de economistas Piketty

Um grupo de economistas renomados, entre eles o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, afirmou que a alíquota mínima para multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de euros (R$ 128 bilhões) deveria ser superior a 15%, percentual aprovado pela OCDE

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247 - Um grupo de economistas renomados, entre eles o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, discordou da proposta anunciada na sexta-feira (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que prevê uma alíquota mínima de 15% a partir de 2023 a multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de euros (R$ 128 bilhões) e margem de lucro superior a 10%. 

A expectativa da OCDE é de que a medida gere arrecadação anual de US$ 150 bilhões (R$ 830 bilhões), mas, para os economistas, a alíquota deveria ser maior que 15%. As informações foram publicadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo

Em carta divulgada na terça-feira (12) através do jornal francês Le Monde, os estudiosos afirmaram que a alíquota de 15% é "um sucesso para a Irlanda, mas um fracasso para o resto do mundo". "Este processo de reforma foi diluído de tal forma que beneficiará esmagadoramente os países ricos", escreveu o grupo de Piketty, na carta publicada na véspera do encontro do G20.

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"Uma reforma que poderia ter trazido mais de US$ 200 bilhões em aumento de receita tributária em todo o mundo a uma taxa mínima de 21%, trará apenas US$ 100 bilhões a 15%", continuaram eles, prevendo uma geração de receitas inferior aos US$ 150 milhões esperados pela OCDE.

O grupo de economistas também disse haver "uma preocupação legítima de que um mínimo global tão baixo se torne a norma global, e que uma reforma que se destinava a garantir que as multinacionais pagassem sua parte justa acabe fazendo exatamente o contrário".

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"Em geral, o acordo atual não se baseia em uma compreensão adequada da realidade econômica por trás do funcionamento do imposto de renda corporativo e reforça as desigualdades globais. Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, só pode ser visto como uma solução provisória que eles foram forçados a aceitar", disseram. 

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