Ipea sugere prorrogação do prazo de redução de jornada de trabalho com diminuição do benefício do governo federal

247 - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira (22) um conjunto de 33 medidas para acelerar a recuperação econômica do Brasil, que sofre com os efeitos da pandemia do coronavírus. O órgão sugeriu ao governo federal, por exemplo, a prorrogação do prazo de redução da jornada de trabalho, mas com redução do auxílio pago pela União. Foi permitida a redução da jornada de trabalhadores pelo prazo de até 120 dias durante a pandemia. De acordo com a legislação, o governo paga parte do salário reduzido do trabalhado diante da diminuição da carga horária trabalhada.

O Ipea afirmou que a redução de 70% da jornada seja extinta, podendo ser de 25% ou 50%. Para o pequeno empresário, o Ipea sugeriu que o aumento de custo salarial seja "parcialmente compensado, postergando-se até o fim do ano o pagamento de algum imposto federal".

Para as grandes empresas, o Ipea sugeriu que o governo aumente de 30% para 50% o valor referente ao salário do trabalhador a ser pago pela empresa, diminuindo a contrapartida do governo. 

De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen, "todas as medidas são temporárias para serem executadas no curtíssimo prazo". "A maior parte delas não precisa de mudanças legais. Algumas vão exigir negociação com o Congresso, outras são medidas que podem ser tomadas pelo próprio Ministério da Economia ou outros ministérios", disse. 

Entre as medidas que demandariam investimento público, o dirigente apontou "as ações de cunho mais social e de desenvolvimento científico", como a geração de empregos por meio de ajuda para os cuidadores familiares de idosos, bem como a distribuição de tablets e notebooks para todos os alunos da rede pública no País.

O instituto não sugeriu prazos ou custo para a implementação das medidas, mas citou as fontes de recursos necessárias que se adequem à preservação da atual política fiscal vigente no país. 

"Todas as propostas foram feitas considerando um ambiente de forte restrição fiscal, por isso buscamos apontar a origem de recursos. Para a maioria, defendemos a facilitação e atração de investimento privado. Mas, quando não era possível, tivemos que pensar em intervenção com gasto público", disse.