Meirelles quer extinguir ações especiais da Vale e da Embraer

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Na véspera do dia da independência, o Brasil está a um passo de perde-la mais do que já a perdeu.

Segundo o Valor, Henrique Meirelles enviou ao Tribunal de Contas da União uma consulta sobre como vender as “golden share”, ações que estabelecem o poder de veto a decisões consideradas lesivas ao interesse nacional nas empresas privatizadas, como a Vale, a Embraer e o Instituto de Resseguros do Brasil.

Estas ações, como não são negociadas, não têm preço de mercado mas, por serem uma garantia para o país no caso de uma composição de acionistas hostil aos interesses brasileiros, passam a ter um valor imenso para quem pretenda ser o controlador de suas atividades. Poderia, por exemplo, fazer fusão ou incorporação a empresas estrangeiras, por exemplo, sem a anuência do governo brasileiro. Ou muda sua sede para o exterior e, no caso da Embraer, vender parcela expressiva do controle acionário de uma empresa diretamente ligada à defesa e segurança nacionais

Segundo o jornal, o TCU examina a proposta com um pé atrás, porque como essas ações representam direitos e não patrimônio, em tese não poderiam ser vendidas e a ideia seria extingui-las, pagando os demais acionistas uma comprensação financeira à União. Os entreguistas argumentam que as agências e órgão reguladores já são fortes e é dispensável que o governo tenha salvaguardas.

É só olhar o recibo do seu plano de saúde ou sua conta de luz para ver se estas agências servem ao “mercado” ou aos brasileiros.

Como o Tribunal de Contas também não, vai acabar achando uma fórmula para permitir esta monstruosidade. o último pudor de soberania nacional que a privatização de FHC manteve e que, agora, vai ser vendido despudoradamente.

O Brasil é uma “saldão”.