Mercadante: PT tem projeto e não aposta no quanto pior, melhor

247 - O ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apresentou à TV 247 o plano econômico emergencial criado pelo PT que visa tirar o país da crise por meio da retomada de empregos e por um fundo de investimentos. Mercadante explicou que as medidas serão entregues à Câmara dos Deputados e ao Senado como Projetos de Lei. Medida escancara a intenção do partido de não apostar no quanto pior, melhor e apresentar saídas para os problemas do governo.

Aloizio Mercadante ressaltou que o PT não pode virar as costas para os desempregados e que o partido tem obrigação de propor alternativas. “O PT não tem como virar as costas para 12 milhões de desempregados, para 5 milhões de pessoas que estão há dois anos procurando emprego, que estão desesperadas. Têm 63 milhões de pessoas que estão inadimplentes, que não conseguem pagar suas dívidas, destes 30% são pessoas pobres. Nós temos uma obrigação histórica de apresentar alternativas, não acreditamos que esse governo seja capaz de fazer. Por isso, nós queremos debater no Congresso um caminho alternativo de resposta à crise e colocar uma agenda”.

Ele ressaltou que o governo Bolsonaro não apresentou nenhuma medida efetiva de retomada do crescimento. “Nós não conseguimos conviver com que está aí, as pessoas estão sentindo nos centros das grandes cidades, nos faróis e na periferia que a fome e a pobreza vem se alastrando e crescendo. Imagina 12,4 milhões de pessoas sem emprego e quase 5 milhões há quase dois anos sem nenhum horizonte, nenhuma perspectiva. O governo se mostrou incapaz de apresentar alguma coisa consistente que apontasse nessa direção”.  

O ex-ministro explicou que o programa do PT visa à população que já não tem nenhuma fonte de renda, ou seja, está desempregada e já não conta com o seguro-desemprego. Segundo Mercadante, o projeto consiste, primeiramente, em gerar empregos por meio de obras que estão paralisadas.  

“É um programa emergencial para um período de seis meses, no qual estamos estimando que deveríamos aplicar R$ 18 bilhões de reais e assegurar um salário mínimo para cada trabalhador para fazer pequenas obras. Isso é um plano emergencial para a gente dar um tempo para a economia se recuperar e permitir que a população preste serviço. Isso é um arranque para proteger as famílias e para que elas possam gastar seus recursos, que vão gerar venda no comércio, emprego no comércio e uma retomada do dinamismo econômico. Estamos imaginando retomar obras paradas, temos aproximadamente 7,2 mil obras paradas, é um custo em torno de R$ 115 bilhões, e você tem ainda 8,2 pequenas obras de municípios”.  

Outras medidas  

Juntamente com a retomada de obras paradas, o plano também prevê o uso de partes excedentes de reservas cambiais para a criação de um fundo de financiamento. “Nós estamos apresentando uma proposta muito estudada e muito criativa: o Brasil tem reservas cambiais acima do que o Fundo Monetário Internacional recomenda como reservas prudenciais. Nós estamos usando o critério mais rigoroso do FMI e temos ainda em torno de 10% das reservas acima do que é prudente, nós teríamos em torno de R$ 37 bilhões de reservas adicionais. Estamos propondo que essas reservas se constituam em um fundo de financiamento que será desembolsado em 30 meses, portanto não será feito de uma hora para a outra, para financiar o investimento privado”. 

As medidas trarão retorno financeiro para o Tesouro Nacional e evitarão que  país gere dívidas externas, de acordo com o ex-ministro. “Isso vai aumentar o retorno para o Tesouro e vai colocar uma parte desses recursos para mover a economia sem mexer no seguro contra a crise, que são as reservas cambiais. Com isso, você vai estimular o investimento e criar uma nova forma de financiamento que não depende de você se endividar externamente ou entrar em uma aventura fiscal. É uma coisa estudada, criativa, que considerou as regras prudenciais internacionais e que nos permite criar um fundo de investimento muito interessante”.  

Projetos de Lei  

O PT irá apresentar à Câmara dos Deputados e ao Senado as propostas como Projetos de Lei e, segundo Mercadante, fazer com que o Legislativo assuma sua “responsabilidade de ajudar o país a sair da crise”. 

“Nós vamos transformar todas essas iniciativas em Projetos de Lei, a bancada do PT vai apresentar projetos, no Senado e na Câmara, que viabilizam a implantação dessas medidas. Nós vamos fazer com que o parlamento assuma sua responsabilidade de ajudar o país a sair da crise. Vamos propor também que as comissões do Congresso debatam alternativas, nós queremos oferecer as nossas propostas e senadores. O Legislativo tem mostrado uma relativa autonomia em relação ao Executivo porque não vê nenhuma segurança no caminho que estamos seguindo”.

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