Meta de superávit deve ficar abaixo de 2% do PIB

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 26 Dez (Reuters) - Num esforço para melhorar a confiança dos agentes econômicos, o governo brasileiro pretende adotar como piso da meta de superávit primário para 2014 o resultado a ser alcançado neste ano e já reconhece que o objetivo ajustado para o próximo ano está defasado, afirmaram à Reuters fontes próximas ao assunto.

A equipe econômica ainda avalia a meta que de fato assumirá no próximo ano, mas a indicação é que o alvo deve ficar abaixo de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), porém não será pior do que a deste ano. Dentro do Ministério da Fazenda, há projeções de que a economia feita para pagamento de juros do setor público consolidado --governo central (governo federal, Banco Central, Previdência), Estados, municípios e estatais-- ficará em 1,9 por cento do PIB neste ano.

"O ano de 2014 vai ser um ano difícil", comentou uma fonte do Ministério da Fazenda referindo-se à decisão do governo de calcular um novo alvo para a política fiscal.

A meta ajustada de primário para 2014 é de 2,1 por cento do PIB e, nos bastidores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já reconhece que esse parâmetro está defasado, mas que o objetivo será suficiente para manter a relação dívida líquida/PIB em queda.

Dentro da equipe econômica, há cálculos de que cerca de 1,8 por cento do PIB já garantiria esse movimento e também serviria para assegurar um primário neutro em termos inflacionários, como defende o Banco Central, já que seria igual ao do ano anterior.

Para 2014, a meta cheia de primário é de 167,4 bilhões de reais, ou cerca de 3 por cento do PIB para o setor público consolidado, mas o governo já assumiu que deverá abater 58 bilhões de reais com gastos em investimentos e desonerações, gerando uma meta ajustada de 2,1 por cento do PIB.

Mesmo com esses acertos, o governo não convenceu os agentes econômicos de que a nova meta de 2014 poderá ser atingida e, diante das crescentes críticas sobre gastos públicos e manobras para fechar as contas, prepara-se para adotar um discurso fiscal mais crível.

"O superávit primário de 2013 será referência para 2014. Dificilmente a meta do próximo ano será menor do que a que for feita em 2013", afirmou uma fonte próxima da equipe econômica, sob condição de anonimato.

O baixo crescimento, as incertezas sobre a arrecadação e as limitações de corte de gasto em ano eleitoral levaram o governo a abandonar o alvo ajustado. Nos últimos anos, o governo adotou diversas medidas contábeis para o superávit primário, como usar recursos do Fundo Soberano, gerando desconfianças junto aos mercados e até mesmo das agências de classificação de risco, que podem cortar o rating brasileiro no próximo ano.

No mercado, a avaliação é que o superávit de 2013 ficará abaixo de 2 por cento do PIB. O Bradesco calcula 1,9 por cento do PIB para o resultado total.

META DE 2014

O alvo para 2014 que está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda levará em conta a previsão de crescimento do PIB --que será abaixo de 3,8 por cento que consta no Orçamento do próximo ano-- e o efeito do aperto monetário no aumento da despesa com os juros. O objetivo é garantir que a relação dívida/PIB continue recuando, segundo as fontes, levando em consideração essas duas variáveis. Hoje, a dívida está em torno de 35 por cento.

Em abril, o BC deu início a um ciclo de aperto monetário para controle da inflação, tirando os juros básicos da mínima histórica de 7,25 por cento ao ano e levando-os para o atual patamar de 10 por cento. E a autoridade monetária já deu todas as sinalizações que mais altas virão em 2014.

No Palácio do Planalto a indicação é que há no governo um grupo que defende reforço da credibilidade da política fiscal, como forma de melhorar a avaliação da política macroeconômica. Publicamente, a presidente Dilma Rousseff já adiantou que o governo vai anunciar uma nova meta de primário de 2014.

(Edição de Patrícia Duarte)