Ministério da Saúde só gastou 29,3% de recursos para combater o coronavírus

247 - Mesmo com o Brasil ocupando a segunda posição em número de casos (1,3 milhão) e de mortes (57,6 mil) provocadas pelo coronavírus, o ministério da Saúde só gastou até agora R$ 11,5 bilhões dos R$ 39,3 bilhões liberados pelo governo, o que representa 29,3% do total. Outros R$ 2,1 bilhões (5,3%) estão comprometidos com o pagamento de contas, mas ainda não saíram do caixa. Foi o que apontou o Painel do Orçamento Federal, elaborado com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), de 22 de junho.

"O Estado brasileiro é paquidérmico", afirmou o economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. "Da mesma forma como é difícil fazer um ajuste fiscal, não é fácil gastar rápido", acrescentou. O relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com dados do Painel do Orçamento, a União gastou R$ 177,4 bilhões (43,9%) dos R$ 404 bilhões liberados pelo governo em verbas adicionais para combate à Covid-19, incluindo recursos para aliviar seu impacto econômico e social. E R$ 121,6 bilhões (30,1%) foram empenhados para pagar contas pendentes. 

"Alguns programas são mais fáceis de agilizar o pagamento. Quando você tem de fazer uma transferência de renda para uma pessoa, é claro que tem toda a questão operacional, de como viabilizar isso, se vai ser pela Caixa, se será por meio de uma transferência bancária ou por meio de um cartão concedido a cada beneficiário. Mas, tirando isso, é uma coisa relativamente rápida", afirmou Salto.

"Agora, quando a gente está falando de saúde, é mais complicado, porque pode envolver contratos, compras, processos burocráticos. Por isso, o Congresso aprovou aquela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, que acabou sendo promulgada, prevendo a possibilidade de dispensar as licitações para acelerar os processos de compras", complementou.

Segundo o dirigente, "está faltando gestão" na Saúde. "É claro que a gente vai saber melhor o que está acontecendo depois, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) fizer uma apuração dessa letargia", disse. "Mas o que dá para dizer desde já é que o Estado brasileiro não está preparado para fazer gastos com eficiência. Infelizmente, a gente está vendo isso da pior forma possível".