Minoritários rejeitam acordo societário na Oi

Da Associação dos Investidores Minoritários – Como é de conhecimento público, a Associação dos Investidores Minoritários do Brasil – AIDMIN - vinha apoiando a iniciativa do fundo Societé Mondiale em convocar assembleias que tinham por fim, primordialmente, deliberar acerca da proposição de ações cíveis e criminais contra os responsáveis pelas fraudes que vitimaram a empresa, bem como contra aqueles que, por omissão ou imperícia, para elas tenham contribuído. A AIDMIN enxerga como principais culpados, independente de comprovação de dolo, a PHAROL SGPS (antiga Portugal Telecom) e o BANCO SANTANDER S.A, fato que também é de conhecimento público, uma vez que a Associação representou contra estas suas empresas, entre outros, junto ao Ministério Público Federal do Brasil, para que fossem apurados os fatos que lesaram a Oi em bilhões de dólares.

A atual administração da Oi, comandada pela própria Pharol (através da sua subsidiária BRATEL), ao não acionar os responsáveis, está faltando com o dever de legal lealdade, estabelecido na lei 6.404. Então resta claro que, para que a Pharol seja acionada pela Oi, se faz mister afastar da direção da Oi S.A. aqueles conselheiros e administradores que estão ali apenas para obstaculizar a proposição de ação contra a Pharol, ou seja, estão defendendo os interesses daqueles que lesaram a Oi, e não os interesses da Oi, atuando assim, de forma lesiva à telefônica nacional. Por este motivo, a AIDMIN também apoiou a iniciativa do Societé Mondiale em propor assembleia que tinha por fim a troca de nomes do conselho de administração. 

A AIDMIN entende ainda que o plano de recuperação judicial apresentado pela Oi S.A. é absolutamente inviável e jamais será acolhido pelo consórcio de credores. É um plano que, mais uma vez, visa proteger o maior culpado por toda esta situação: a Pharol SGPS. Um plano viável tem que trazer, em seu bojo,  a perspectiva  de recuperação dos bilhões de dólares desviados da empresa. Assim será possível não só manter valor para os acionistas, mas ainda atender os anseios, justos, dos credores. E o maior ganhador com isto será, não os ao minoritários, não os credores, mas a economia do país, em grave crise, que verá soerguer uma de suas maiores empresas, que gera dezenas de milhares de empregos diretos e impacta indiretamente toda a economia nacional. 

Tendo em vista o anunciado acordo entre BRATEL e Societé Mondiale, a AIDMIN solicitou, imediatamente, uma reunião com os gestores deste fundo para tomar conhecimento dos termos do mesmo. Fomos prontamente atendidos e a solicitada reunião ocorreu na tarde desta quarta feira, 14 de setembro, nas instalações da sede do fundo na Praia de Botafogo. Na ocasião o vice-presidente da AIDMIN, acompanhado de dois advogados, foram informados que, em função do acordo, o Societé abriria mão de processar os responsáveis, notadamente a Pharol SGPS com quem acordou.   

A AIDMIN, veementemente, não compactua com tal termo do acordo, que fere frontalmente o interesse de seus associados, e, portanto, prosseguirá tomando as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis (como já vem fazendo) para que os culpados reintegrem os recursos que foram desviados da Oi S.A.

 “Independente de qualquer acordo entre acionistas, uma coisa é certa: os culpados  vão responder cível e criminalmente, se não por iniciativa da Oi, por iniciativa da Associação que, inclusive, reúne mais de 5% do capital da empresa”.   

Atenciosamente

Aurélio Valporto

Vice-presidente