Multas à Bovespa por sonegação superam R$ 2 bi

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Como já havia sido indicado no final de março, a briga da BM&FBovespa (BVMF3) com a Receita Federal ganhou mais um capítulo na última quinta-feira (2) e promete se estender por um longo período. Há cerca de duas semanas o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou um recurso da companhia sobre  a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2008 e 2009, do ágio gerado na incorporação da Bovespa pela BM&FBovespa em 2008. Na semana passada, mais uma multa foi estabelecida, desta vez para os exercícios de 2010 e 2011.

Esta nova infração envolve R$ 1,45 bilhão a título de Imposto de Renda e R$ 523,79 milhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os valores já incluem multa de 75% e juros de mora. Sobre as multas anteriores, os valores são estimados em aproximadamente R$ 840 milhões. Mas este é apenas o começo de um caso que pode elevar as infrações para algo próximo de R$ 6 bilhões, o que representaria 30% do valor de mercado da BM&FBovespa.

Em comunicado, a BM&FBovespa afirmou que apresentará impugnação do auto de infração informado nesta quinta-feira no prazo regulamentar e defendeu que considera que o ágio foi constituído regularmente. A empresa também disse que continuará a amortizar o ágio para fins fiscais, na forma da legislação vigente.

Em relatório nesta segunda-feira (6), a equipe do Credit Suisse reforçou sua opinião apresentada quando a Bolsa perdeu o processo no Carf, em março. Segundo os analistas, a expectativa é que mais notícias negativas continuem a aparecer daqui para frente, o que deixa o cenário da empresa bem negativo. Os analistas ressaltam que a BM&FBovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado.

"Dado o histórico da autoridade, esperamos que isto leve mais um ano, com a decisão final chegando apenas no primeiro semestre de 2016", dizem os analistas em relatório. Para o Credit, o cenário mais provável é que a companhia perca para o Carf, passando assim para o apelo ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), um processo que poderia levar mais de 15 anos. No Supremo, eles acreditam que o resultado deva ser positivo para a Bolsa, mas até lá esse assunto pode pressionar bastante as ações da companhia.

A equipe do Bank of America Merrill Lynch mantém uma recomendação neutra para as ações BVMF3, mas acreditam que essas novas multas podem criar uma pressão vendedora sobre os papéis, principalmente após o forte desempenho recente dos ativos. Eles destacam que como a Bolsa já ressaltou que irá manter a amortização do ágio para fins fiscais, as multas devem aumentar e elevar potencialmente o risco financeiro.

Vale lembrar que até o momento foram anunciadas infrações referentes apenas aos impostos não recolhidos entre 2008 e 2011. Porém, as autoridades fiscais têm até 5 anos para entrar com um processo, o que deve levar a serem aplicadas novas multas nos próximos anos. "Se fôssemos assumir todos os anos entre 2010 e 2015, o que nós pensamos que é uma possibilidade real, o novo processo chegaria a um passivo de R$ 3,5 bilhões, aproximadamente", alertam os analistas, que afirmam que o valor total pode chegar a R$ 4,4 bilhões, ou 22% do valor de mercado da operadora da bolsa brasileira.

E ainda pode piorar: "no final, o impacto poderia ser ainda pior, principalmente se assumirmos que a BM&FBovespa manterá a amortização do ágio até que termine em 2017", afirmam os analistas do Credit. Para 2015, 2016 e 2017, seriam mais R$ 1,6 bilhão em impostos que não serão recolhidos pela empresa. Com isso, a dívida fiscal chegaria a impressionantes R$ 6 bilhões, ou 30% do valor de mercado da BM&FBovespa.