Nas cordas, governo Temer avalia adiar leilão de distribuidoras da Eletrobras

Com o governo Michel temer nas cordas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já avalia que o melhor a fazer é adiar o leilão das distribuidoras de energia do sistema Eletrobras, marcado para o próximo dia 26 e que foi suspenso devido a uma liminar; "Temos dito ao Congresso: se vocês não aprovarem esse PL, vamos ter que liquidar. A Eletrobras não vai mais prestar o serviço, as empresas já estão com a concessão vencida, em situação precária. Nunca tivemos uma situação dessas", disse Guardia

Nas cordas, governo Temer avalia adiar leilão de distribuidoras da Eletrobras
Nas cordas, governo Temer avalia adiar leilão de distribuidoras da Eletrobras

Com o governo Michel temer nas cordas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já avalia que o melhor a fazer é adiar o leilão das distribuidoras de energia do sistema Eletrobras, que estava marcado para o próximo dia 26 e que foi suspenso devido a uma liminar. "Temos dito ao Congresso: se vocês não aprovarem esse PL, vamos ter que liquidar. A Eletrobras não vai mais prestar o serviço, as empresas já estão com a concessão vencida, em situação precária. Nunca tivemos uma situação dessas. É grave. Por isso, a privatização das distribuidoras é prioridade número um, junto com a cessão onerosa", disse Guardia ao jornal Valor Econômico.

Para ele, é preciso avaliar se será mais vantajoso privatizar as seis distribuidoras em bloco, após a aprovação do Projeto de Lei sobre o assunto pelo Congresso Nacional, embora somente duas distribuidoras necessitem efetivamente desta votação. A expectativa do governo é que o PL seja votado em agosto, após o fim do recesso legislativo.

Para Guardia, o processo de privatização das distribuidoras deve seguir adiante, apesar dos questionamentos judiciais. "Todo processo de privatização teve questionamento. O BNDES saiu com aquele fato relevante suspendendo o leilão do dia 26 porque uma liminar judicial estava em vigor. A liminar era absolutamente fraca. Estamos privatizando seis distribuidoras. Duas dependem do projeto de lei (PL) que está no Congresso: as de Manaus e Boa Vista. O PL dá um "waiver" para o desenquadramento dos padrões regulatórios relacionados a furto [gato]. Se não der e penalizar as empresas, elas não são vendáveis porque não têm valor de mercado. A autorização para o leilão das outras quatro já foi dada pelo PND (Plano Nacional de Desestatização) e o PPI (Programa de Parcerias para Investimento)", destacou.

"Pega a Petrobras e a Eletrobras na venda de ativos, na venda de controle, mas não abrange as seis distribuidoras porque elas já estão com aprovação do PND e do PPI. As três que estão com leilão marcado para o dia 26 só têm a barreira da liminar [concedida na quinta-feira] que é frágil, deve cair", completou.

Para Guardia, caso o PL não seja aprovado, a solução será liquidar as distribuidoras.". Se não aprovar esse PL, vamos ter que liquidar, porque a Eletrobras não vai mais prestar os serviços e as empresas já estão com a concessão vencida, em situação precária. Nunca tivemos uma situação dessas. Por isso, botamos a privatização das distribuidoras como a prioridade, junto com a cessão onerosa. Podemos leiloar no dia 26 Cepisa, Ceron e Eletroacre, sem o PL, mas tem que derrubar a liminar da semana passada e ainda vamos decidir se faremos no dia 26 ou esperar pela aprovação do PL, em agosto, com o leilão das seis", disse.

Leia a íntegra da entrevista.

 

 

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