Nelson Barbosa diz que foco das empresas privadas no saneamento será o lucro

"Capital privado visa o lucro. Se não houver lucro, não haverá investimento privado. E de onde virá o lucro esperado dos concessionários de saneamento?", escreveu o ex-ministro Nelson Barbosa

25 de junho de 2020, 14:00 hAtualizado em 01 de dezembro de 2022, 08:02 h

Ex-ministro da Fazenda alerta para risco de desaceleração da economia (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

247 - Ex-ministro da Fazenda e Planejamento do governo Dilma Rousseff, Nelson Barbosa publicou nesta quinta-feira no Twitter uma sequência explicando sua posição acerca do Projeto de Lei 4.162/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico, aprovado na última quarta-feira (24) pelo Senado.

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O ex-ministro ressaltou que o interesse da iniciativa privada da rede de água brasileira é o lucro. "Capital privado visa o lucro. Se não houver lucro, não haverá investimento privado. E de onde virá o lucro esperado dos concessionários de saneamento?".

Apesar disto, Barbosa se colocou favorável à matéria. "O novo marco regulatório do saneamento é bem-vindo, pois pode estimular a ampliação da cobertura com tarifa não exorbitante, via empresas privadas e estatais, desde que exista regulação adequada do setor. O Estado continuará presente e necessário".

2/ Concessão não é privatização. Saneamento é monopólio natural e, portanto, a regulação do Estado continuará necessária e pode garantir atendimento adequado à população, por isso não me oponho à concessão, que aliás já existe no setor.
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

4/ Para os defensores do novo marco regulatório, o lucro com saneamento virá da eventual maior eficiência do setor privado em fazer investimentos e administrar o sistema, dado que não estão amarrados à regulação das estatais, e sobretudo...
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

6/ A expansão da rede virá depois, como parte das condições de concessão do serviço, se houver regulação adequada pelo Estado que garanta ampliação da rede à tarifa razoável. Mas será que a tarifa será razoável?
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

8/ Quem defende o novo marco regulatório acha que sim, apostando que a ineficiência é muito grande nas estatais. Por essa lógica, é possível cortar custos, fazer investimentos, obter lucros de mercado e atender à população.
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

10/ Quem está certo? Difícil saber no Brasil de hoje, pois com certeza há ineficiências nas estatais, mas ganhos de produtividade podem não ser suficientes para expandir rede à tarifa esperada pela população.
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

12/ E se o capital privado se mostrar ineficiente para o setor saneamento. O Estado pode assumir o serviço, via estatais, em rodadas seguintes de concessão, como aconteceu em várias cidades da Europa.
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

14/ Muita água ainda vai rolar no novo marco regulatório do saneamento, pois a nova lei precisará ser traduzida em nova regulação e condições de concessão, com início provável somente em 2023. É cedo para decretar vitória ou derrota de um modelo ou outro.
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020

15/ Por todos estes motivos, o novo marco regulatório do saneamento é bem-vindo, pois pode estimular a ampliação da cobertura com tarifa não exorbitante, via empresas privadas e estatais, desde que exista regulação adequada do setor. O Estado continuará presente e necessário

FIM
— Nelson Barbosa (@nelsonhbarbosa) June 25, 2020