“No Brasil, privatizar tem significado desnacionalizar”

247 - Professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú criticou a tentativa do governo Michel Temer de privatizar a Eletrobras.

"O preço da energia, seja elétrica, seja advinda de combustíveis, é a base da dinâmica de uma economia e de sua sociedade. Não há uma mercadoria que não contenha dentro dela energia. Não há um serviço que não contenha energia. O feijão que comemos tem energia. Os serviços hospitalares e educacionais contêm energia. Privatizar tem significado desnacionalizar, como disse", acrescentou. "Sem soberania do Brasil, não há cidadão livre para trabalhar, pensar, criar. Cidadãos livres só podem existir em um país livre. Devemos lembrar que no Brasil privatizar tem significado também de desnacionalizar. Privatizações ganharam força no governo FHC. Agora, essa política retoma fôlego no governo Temer".

O docente diz não existir "sociedade organizada e evoluída (isto é, onde os indivíduos são livres) sem democracia, soberania nacional e condições materiais satisfatórias". "O Estado é um prestador de serviços à sociedade. A população de qualquer país precisa, entre outras necessidades, de transportes públicos dignos e baratos, de educação e saúde públicas gratuitas e de qualidade. Somente o Estado, que por definição não objetiva o lucro, pode ofertar esses serviços com essas condições. A lógica do lucro não combina com o bem-estar social", disse. Os relatos foram publicados no jornal do SintufRJ.

De acordo com o estudioso, "o Estado deve preservar suas empresas e serviços que estão em setores estratégicos, tais como a produção e a distribuição de energia elétrica, e, além disso, deve manter empresas em setores onde é necessário estimular a concorrência, tal como o sistema financeiro, que, aliás, também é estratégico".

"Setores e serviços estratégicos são aqueles que não podem parar ou ter preços inacessíveis, porque ameaçariam a qualidade de vida da população ou a soberania nacional. Podem ser privatizados ou concessionados hotéis, serviços de aeroportos (não o espaço aéreo), rodovias, ferrovias, etc. Mas petróleo, energia elétrica e serviços de educação, saúde e financeiros (bancos), por exemplo, são essenciais para a estabilidade social e a manutenção da soberania nacional", continuou.