OAS tem pedido de recuperação judicial aceito

Consultor Jurídico – A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (1/4) o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo OAS. Responsável por uma das maiores empreiteiras do país, a companhia teve executivos presos na operação “lava jato” e colocou nove de suas empresas na tentativa de recuperar-se. O objetivo é renegociar prazos e valores de dívidas e evitar a falência.

A solicitação foi aceita pelo Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital. Ele avaliou que a OAS preencheu os requisitos fixados no artigo 48 da Lei 11.101/2005, que trata do tema. O plano de recuperação judicial deve ser apresentado em 60 dias, e as empresas ficam obrigadas a apresentar contas e relatórios mensais. Uma empresa de consultoria foi escalada como administradora judicial, que vai fiscalizar se as condições serão cumpridas.

A OAS afirma ter sofrido uma série de efeitos a partir das investigações na Petrobras, que provocaram inclusive a prisão de seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho. “As instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras”, afirmou o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine.

Ainda segundo ele, clientes decidiram suspender pagamentos e novas contratações, enquanto agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas. A saída foi pedir a recuperação judicial e focar-se na construção pesada. O grupo venderá ativos, incluindo sua participação na Invepar (24,44% do negócio), na Arena Fonte Nova (50%), de Salvador, e na Arena das Dunas (100%), em Natal. Também investigadas, já pediram recuperação a Alumini Engenharia e a Galvão Engenharia.