Pesquisa descarta ideia de que benefício social resulta em 'efeito preguiça' nos mais pobres

247 - Pesquisa liderada pelo  prêmio Nobel de Economia em 2019, Abhijit V. Banerjee, aponta que não existe evidência sistemática global de que programas de transferência de renda desencorajam o trabalho. Com base no estudo, o economista Pablo Acosta afirma, em sua coluna na Folha de S. Paulo, que o programa Bolsa Família, criado nos governos do PT, “não tem, em seu desenho, mecanismos de desestímulo ao trabalho”. 

“Pelo contrário, a estrutura de benefícios do programa e sua “regra de permanência” permitem que as rendas adicionais percebidas pelas famílias não resultem em reduções significativas no valor dos benefícios ou na exclusão imediata do Programa. Portanto, o programa estimula a busca da renda adicional via trabalho”, destaca.

“Os dados da Pnad contínua de 2019 trazem novos elementos para esse debate. A imensa maioria das famílias do Bolsa Família trabalha ou está disponível para trabalhar. Dos beneficiários do programa em idade ativa, 57% estavam empregados e 13% buscavam uma colocação. A maior parte da renda dessas famílias (70%) provém do trabalho. O Bolsa Família é uma ajuda para essas famílias, mas não é tudo: para 71% das famílias o benefício do programa representava menos de 25% da renda familiar”, observa Acosta.

Ainda segundo ele, “a evidência internacional mostra que os estímulos à busca de emprego não são suficientes e têm que ser combinados com programas ativos de fomento ao emprego, como a intermediação laboral, a qualificação em habilidades básicas e técnicas voltada aos setores com demanda laboral acertada e também o apoio ao pequeno negócio e ao empreendedorismo”.

“A gigantesca crise gerada pela Covid-19 afetou de maneira profunda os mais pobres. O aumento na taxa de desemprego e os permanentes riscos de contaminação trazem inseguranças adicionais e ampliação da pobreza. A expansão da cobertura do Bolsa Família anunciada pelo governo, em abril de 2020, e a implementação do Auxílio Emergencial em suas diversas rodadas, foram mecanismos importantes de mitigação dos efeitos imediatos da crise. Mas essas medidas podem ser complementadas também por políticas diretas de emprego, como as iniciativas de emprego público temporário, especialmente em regiões com menor dinamismo econômico”, avalia.

“No entanto, há que se pensar em uma agenda para o futuro. Garantir que esse processo de recuperação da economia seja resiliente e inclusivo é o grande desafio”, finaliza o texto.

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