PF investiga denúncia de ‘esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro’ sobre o BTG Pactual

247 - A Polícia Federal está investigando uma denúncia feita por um informante de que o Banco BTG Pactual teria uma espécie de “Departamento de Operações Estruturadas” dedicado à lavagem de dinheiro e seria oferecido a determinados clientes e ao proprio banco. 

Segundo o documento, divulgado pelo site O Antagonista, alguns desses “mecanismos” teriam sido “oferecidos a diversos clientes com o objetivo de ocultar recursos financeiros oriundos da lavagem de dinheiro fora do país”.

Entre os procedimentos supostamente utilizados pelo BTG Pactual estaria o uso de "swaps de balcão" em ‘Fundos Exclusivos’ – de um só cotista.

“Estes fundos possuem vantagens tributárias que permitem um efeito semelhante aos das empresas que, no passado, tinham prejuízo acumulado. Assim, os fundos ‘carregam’ lucros por muito tempo antes de pagar IR, além de possuírem alíquotas menores. O esquema consiste em realizar um Swap com o próprio fundo de cota exclusiva, sendo que o cotista desse fundo é uma offshore. Desta forma, através dos contratos de Swap manipulados, o fundo adquire prejuízo, diminuindo consideravelmente o valor que deverá ser tributado pelo Fisco. E esse valor desviado é direcionado para o próprio cotista desse fundo, que neste caso é uma offshore.”

Segundo a denúncia feita à PF, outro mecanismo de lavagem de dinheiro praticado pelo BTG Pactual seria com base na chamada “Lei Bamerindus”,  que possibilitou que “a massa falida de um banco” fosse “aproveitada por outro banco saudável”.

Como exemplo, o informante diz que um banco saudável obtém lucro de R$ 10 bilhões num determinado exercício fiscal. Ao adquirir outro banco, falido, que possui prejuízo de R$ 9 bilhões, ele aproveita este último, declarando ao fisco apenas lucro líquido de R$ 1 bilhão.

Em nota enviada a O Antagonista, o BTG informou o seguinte:

“Em relação à absurda notícia que faz menção a relatos apócrifos feitos em junho de 2016 sobre operações financeiras, o BTG Pactual nega veementemente qualquer irregularidade. Esclarece ainda que as operações mencionadas são fantasiosas e jamais poderiam ter sido sequer registradas nos sistemas de negociação existentes no Brasil e nunca teriam passado despercebidas pelas diversas auditorias e reguladores a que o BTG Pactual se submete.”

Leia o depoimento na íntegra.