PF investiga Eike por crimes contra mercado

247 - O empresário Eike Batista será investigado pela Polícia Federal por crimes contra o mercado de capitais. O inquérito acaba de ser instaurado nesta quinta-feira (17), segundo a PF, e vai apurar a possível prática de manipulação de mercado, negociação de ações com informações que não são de conhecimento público ("insider trading") e lavagem de dinheiro. Os possíveis crimes estão relacionados à atuação do empresário na negociação de ações da petroleira OGX, que ele controla.

A investigação da PF parte de pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, e tem como ponto de partida a investigação administrativa conduzida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), apontando indícios de dois crimes. Segundo a CVM, Eike vendeu grande quantidade de ações da OGX poucos meses antes de a empresa anunciar no mercado que grande parte das reservas de petróleo identificadas anteriormente não tinha viabilidade comercial para produção. Além disso, de acordo com a autarquia, ele estimulou investidores, por meio de sua conta no "Twitter", a comprar ações da empresa quando ele já dispunha de informações sobre o menor volume recuperável de reservas.

Os dois delitos são previstos na Lei 6,385/76, que trata de crimes contra o mercado de capitais. A pena para manipulação de mercado é de 1 a 8 anos de prisão, mais multa. Para "insider", a pena é de 1 a 5 anos e multa. Os indícios de lavagem de dinheiro foram identificado pelos policiais da Delegacia de Crimes Financeiros. O crime é previsto na Lei 9.613/98 e prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão.