PSDB: consumidor arcará com novos custos na luz

247 - "Fosse eu presidente do PSDB pediria direito de resposta para contestar certas afirmaçoes descabidas pronunciadas há pouco na TV e radio", escreveu o senador Alvaro Dias, líder do PSDB, em seu perfil no Twitter após assistir ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff sobre a redução na conta de luz. Mais cedo, o partido já alertava em seu site para "o chamado risco hidrológico", com o qual o consumidor terá de arcar.

O partido se refere ao "gasto extra comum em épocas de seca, quando as empresas concessionárias precisam comprar energia no mercado livre – onde os preços não são regulados – para garantir o abastecimento". O partido destaca que "antes da renovação dos contratos das concessionárias, esse valor era pago pelas próprias empresas, que recebiam uma remuneração maior pelo serviço prestado". "Após as mudanças promovidas pelo governo para viabilizar a redução em 20% das tarifas energéticas, a taxa passará a ser paga pelo contribuinte, em caso de necessidade da compra de energia extra", completa o texto.

Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema de compensação que o governo está criando, ao extinguir algumas taxas e instituir outras, acaba por anular a redução tarifária. "A busca da redução é um objetivo comum a todos nós. Mas, para isso, é necessário desonerar o consumidor e incentivar a diminuição do consumo no Brasil", analisa. "O problema é o jeito que o governo está operando. Ao invés de diminuir encargos, está sacrificando horizontes de investimentos de forma autoritária e unilateral, sem nenhum tipo de diálogo com governadores e empresários", completa.

"O cenário é preocupante, a partir do momento em que o governo decide a matéria de forma brusca, dando margem para interpretações de quebra de contrato. É preciso analisar como vai ser incorporado o custo das termoelétricas a médio prazo e qual será o efeito do repasse do investimento das empresas", critica o deputado.

O partido também foi ouvir David Zylberstajn, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e atual presidente da DZ Negócios com Energia. E ouviu dele que a cobrança simplesmente será transferida do Tesouro Nacional, cujos recursos têm origem principalmente no dinheiro dos impostos. "Faz sentido de qualquer maneira, porque esse repasse sempre foi feito para o consumidor. Essa questão vem em um momento em que o Tesouro banca boa parte disso. Desse modo, o consumidor é subsidiado pelo próprio contribuinte", explica.

As críticas seguem aqui: Consumidor terá que arcar com novos custos na conta de luz