Receita com arrecadação de royalties cai 29%

247 - A receita decorrente da arrecadação de royalties e participações de petróleo acumula queda de 29% ao longo deste ano. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), este é o segundo ano consecutivo de queda na arrecadação dos royalties. No ano passado, a retração foi da ordem de 25%. Em dois anos, este valor teve uma queda de R$ 14,5 bilhões. Os estados e municípios que contam com esta arrecadação viram os seus repasses diminuírem R$ 8,7 bilhões.

Até outubro deste ano, a arrecadação acumulada entre royalties e participações especiais foi de R$ 14,5 bilhões, cerca de R$ 5,8 bilhões menos que no mesmo período de 2015. Conforme estimativas feitas pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a arrecadação do setor não deverá chegar a R$ 19 bilhões até o final deste exercício, sendo considerado o menor valor nominal desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 16,4 bilhões.

A queda afeta diretamente os estados e municípios produtores. O Rio de Janeiro recebeu 30,5% menos que no mesmo período de 2015, uma retração de R$1,2 bilhão. No Espírito Santo, segundo maio estado produtor, a contração foi de 2% (R$ 13 milhões). A queda ali foi menor em razão do aumento da produção dos campos da camada de pré-sal da Bacia de Santos.