Sem dinheiro, governo cobra empréstimos do FAT cedidos ao BNDES

Sem dinheiro para tapar o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial (PIS) —, o governo decidiu repassar parte da conta para o BNDES; pela primeira vez na história, o banco foi acionado para começar a devolver parte dos empréstimos concedidos pelo Fundo; neste ano, terá de amortizar R$ 4,7 bilhões e não apenas repassar o valor dos juros, como sempre fez; rombo do FAT está estimado neste ano em R$ 18 bilhões, e o Orçamento prevê que o Tesouro aporte R$ 13,3 bilhões

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 06/05/2010. Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. - Crédito:PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:56876
Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 06/05/2010. Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. - Crédito:PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:56876 (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Sem margem no Orçamento para continuar cobrindo o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial (PIS) —, o governo decidiu repassar parte da conta para o BNDES. Pela primeira vez, o banco foi acionado para começar a devolver parte dos empréstimos concedidos pelo Fundo. Neste ano, terá de amortizar R$ 4,7 bilhões e não apenas repassar o valor dos juros, como sempre fez.

Segundo ofício enviado pelo Ministério do Trabalho ao BNDES no dia 29 de junho, ao qual O GLOBO teve acesso, o rombo do FAT está estimado neste ano em R$ 18 bilhões, e o Orçamento prevê que o Tesouro aporte R$ 13,3 bilhões. O documento cita relatos de representantes do Ministério da Fazenda no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). Um deles diz que “o Tesouro não terá recursos para suprir a necessidade financeira anual do FAT”.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o modelo anterior, em que o FAT mandava dinheiro para o BNDES, e os recursos ficavam no banco para serem emprestados por toda a vida, não existirá mais. Antes, o fundo era superavitário, justificou o ministro.

— Só que agora, com a despesa com o seguro-desemprego dando R$ 40 bilhões e com o abono, R$ 18 bilhões, o FAT tem um desequilíbrio grave — disse o ministro, que acrescentou: — No modelo anterior, o FAT ia mandando dinheiro para o BNDES, e o banco ficava lá com o dinheiro, emprestava e tal. Isso não vai mais funcionar. O BNDES agora vai ter que começar a devolver dinheiro para o FAT.

As informações são de reportagem de Geralda Doca e Martha Beck em O Globo.

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