Senado quer explicações sobre venda de campo de gás da Petrobras

Comissão de Infraestrutura do Senado acionará o Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos; "O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse", questiona o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

Comissão de Infraestrutura do Senado acionará o Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos; "O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse", questiona o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Comissão de Infraestrutura do Senado acionará o Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos; "O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse", questiona o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) (Foto: Aquiles Lins)

Agência Senado - O Ministério das Minas e Energia será acionado pela Comissão de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos. A estatal petrolífera é uma empresa de economia mista vinculada ao ministério.

Requerimento com o pedido de informações foi aprovado pela CI nesta terça-feira (30). Para o autor, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, é necessário explicações sobre a necessidade de se vender uma concessão com viabilidade econômica comprovada, condição assegurada especialmente após a construção do linhão de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus.

- O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse – questiona o senador.

Braga observou que partiu da própria estatal a iniciativa de informar ao mercado que a transação representa uma oportunidade para desenvolver o negócio perto de infraestrutura existente e de uma linha de transmissão. Mesmo que o anúncio da venda da concessão esteja de acordo com o plano de desinvestimento anunciado pela empresa, aprovado por sua diretoria executiva, Braga entende que a decisão requer esclarecimentos.

Lava Jato

Anteriormente, observou Braga, a estatal sustentava que, tendo em vista a construção do linhão, a melhor solução para o aproveitamento do gás era a construção de uma usina térmica para venda de energia nos leilões de energia nova (alternativas à geração hidroelétrica). Entre os pontos para esclarecimento, ele questiona se a venda estaria de alguma forma relacionada ao fato de a concessão ter sido alvo da operação Lava Jato por suspeita de superfaturamento no projeto da usina térmica.

O senador questiona, ainda, se a decisão estaria associada a dificuldades enfrentadas no funcionamento do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus. Também indaga se a Petrobras já possui estimativa de quanto conseguirá receber pela venda da concessão e qual seria o modelo de  alienação  a  ser  proposto  para  essa operação.

BR-163

A CI aprovou também requerimento de audiência pública para debater soluções para viabilizar a restauração e a ampliação da BR-163 e BR-364, rodovias que ligam o Sul ao Centro-Oeste e ao Norte do país. Como observaram os senadores, as duas rodovias são essenciais para o Centro-Oeste e Norte, mas longos trechos permanecem sem asfalto e outros estão deteriorados.

A audiência foi proposta por Wellington Fagundes (PR-MT), tendo sido atendida sugestão do presidente Eduardo Braga para que a situação das duas rodovias fosse abordada no mesmo dia. Serão convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Adiamentos

Por falta de quorum, foram adiadas as votações de projetos que seriam analisados em decisão terminativa. Entre eles, o PLS 291/2013, do ex-senador Cyro Miranda, que torna obrigatória a discriminação nas contas das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar pagamento por serviços que nem sempre são oferecidos nas localidades.

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