Sinal interrompido

Hoje, no Brasil, mais de 90% dos domicílios têm acesso a telefones fixos ou móveis. O crescimento impressiona. Em 2008, somente 32% das residências contavam com estes serviços. A expansão espelha o próprio crescimento do país nesses poucos anos, em particular da expansão das telecomunicações. O fato é que a demanda brasileira por voz, dados e TV aumenta geometricamente.

Todo este cenário seria motivo de júbilo não fossem os nossos problemas crônicos de falta de planejamento, indefinições de regras, a alta tributação - enfim tudo o que nos impede de comemorar e, pior, vislumbrar a consolidação de um crescimento há muito almejado.

Não seria exagero afirmar que o segmento de prestação de serviços de telecomunicações convive hoje com situação caótica. A atividade, composta por empresas contratadas pelas operadoras do setor, é notoriamente considerada responsável pela rápida expansão na oferta dos serviços da área. Ocorre que, atualmente, as prestadoras trafegam por vias tortuosas, pressionadas tanto pela falta de definições claras como pela carência de mão de obra qualificada.

Com isso, vivem em meio a pressões simultâneas por manutenção de qualidade de seus serviços, reduções de preços e a melhoria de remuneração de sua mão de obra. O resultado é que várias prestadoras simplesmente sucumbem. Aquelas que se propõem a enfrentar os crescentes obstáculos lutam para qualificar seus trabalhadores, mantê-los e, sobretudo, atualizá-los nas tecnologias da atividade, de forma a atender às demandas de qualidade e crescimento do setor.

Porém, para responder a esses desafios falta-nos tudo e sobram pressões – um conjunto de fatores que, cada vez mais, torna os contratos de prestação serviços praticamente inviáveis. Isto vale para todas as atividades de telecomunicações no Brasil que, hoje, deveriam ter as mínimas condições para reavaliar a remuneração de seus trabalhadores, criar planos de cargos e carreiras, além de estabelecer programas de treinamento absolutamente indispensáveis em um ambiente no qual a tecnologia se sofistica a cada dia.

Claro que nada disso substituirá as ações mais amplas, e inadiáveis, para assegurar a consolidação do desenvolvimento econômico que o país alcançou. Por falta de planejamento, estamos em situação inferior aos nossos principais concorrentes internacionais em campos vitais como educação básica e técnica de qualidade, carga tributária suportável, gargalos estruturais. Vale dizer, o que chamamos de Custo Brasil é completamente incompatível com nossa legítima pretensão de surfar na onda do círculo virtuoso que atingimos na economia.

Se do ponto de vista geral o cenário preocupa, sob a lupa específica do setor das telecomunicações ele se mostra ainda mais grave, uma vez que vivemos há muito encobertos em um manto de incertezas que, para usar uma linguagem da atividade, atua como um sinal interrompido. A persistir esse ruído, compromete-se o que até aqui conquistamos.

São muitas as indefinições. Mas para ficar em apenas dois exemplos, citaria o fato de que, após meses de discussões, ainda não se tem esclarecido se a Telebrás irá ou não competir com as operadoras privadas de telecomunicações. A outra indefinição diz respeito ao Plano Geral de Metas de Universalização 3, conhecido como PGMU 3, que, em tese, deveria fixar regras claras e dirimir controvérsias – tudo para que governo e iniciativa privada pudessem, juntos, levar as melhores tecnologias de comunicações ao maior número possível de cidadãos.

Contudo, como nada se define, ninguém consegue avançar. As operadoras esperam que o governo cumpra os contratos firmados com elas e estabeleça metas para tornar financeiramente viáveis suas iniciativas e investimentos. Por sua vez, empresas que prestam serviços às operadoras necessitam destas decisões para orientar suas estratégias.

Evidentemente, as questões são complexas e, portanto, só serão equacionadas quando todos os atores aprofundarem os debates em busca dos consensos possíveis. Mas, o avanço das telecomunicações no Brasil não pode esperar. E há medidas menos intrincadas que poderiam ser adotadas desde logo. A redução dos impostos sobre o setor é uma delas. Todos concordam que eles são demasiadamente altos, o que torna o serviço muitas vezes inacessível à maioria da população brasileira.

Outra medida seria a de, finalmente, utilizar os fundos que são recolhidos pelo setor para sua função prevista em lei, qual seja a de fomentar a atividade. Para se ter ideia, nos últimos dez anos fundos como o Fust, Funttel e Fistel arrecadaram perto de R$ 32 bi. Sabe-se, no entanto, que esses recursos até agora não foram para as telecomunicações. Em suma, estamos em momento no qual, seja por meio de medidas que só dependem de vontade política ou, ao contrário, demandam desfazer nós mais complexos, é urgente restabelecer a fluência dos sinais na área de telecomunicações.

Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal).