TCU ameaça quebrar as três maiores empreiteiras

247 - O destino de três das maiores empreiteiras do país pode ser selado em breve pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Acusadas em março de participarem de uma fraude na licitação da montagem da usina nuclear de Angra 3, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa escaparam por pouco de serem declaradas inidôneas pelo órgão.

Na ocasião, as três foram beneficiadas por uma espécie de salvo-conduto concedido pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Ele procurou o TCU com um pedido para que as três empresas, que assinaram acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), tivessem a declaração de inidoneidade suspensa. O tribunal deu 90 dias.

Nesse período, Deltan iria buscar uma alternativa para que Odebrecht, Camargo e Andrade devolvessem ao erário todo o dinheiro que desviaram de Angra 3. O ressarcimento seria viabilizado por meio de uma atualização dos acordos já assinados, processo conhecido por "recall".

Diferentemente dessas três empreiteiras, as demais integrantes do consórcio responsável pela fraude em Angra 3 foram declaradas inidôneas. UTC, Techint, EBE e Queiroz Galvão não têm nenhum acordo com o MPF.

Passados mais de seis meses da condenação, entretanto, Dallagnol ainda não conseguiu negociar o "recall" com as três gigantes. Segundo o Valor apurou, as negociações avançaram quase nada e a possibilidade de um acordo é remota. Andrade, Camargo e, principalmente, Odebrecht têm insistido no argumento de que tudo o que podem pagar já está nos acordos de leniência. O valor acordado soma R$ 10,2 bilhões, em valores correntes.

A persistir essa situação, as três serão condenadas pelo TCU. É o que garante o ministro Bruno Dantas, relator do processo que trata das fraudes em Angra 3. "Se percebermos que não haverá "recall", tomarei a iniciativa de colocar o processo na pauta para julgamento na semana seguinte. E o único caminho é a inidoneidade", disse em entrevista ao Valor.

Se forem declaradas inidôneas, as empresas podem ficar até cinco anos sem assinar contratos com o poder público federal nem tomar empréstimos em bancos oficiais. No setor da construção pesada, esse tipo de impedimento pode significar a inviabilização dessas companhias.

As informações são de reportagem de Murillo Camarotto no Valor.