Temer arromba contas públicas para se safar

Para não se indispor com deputados da base aliada às vésperas da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, o governo deve adiar, para o fim de outubro ou até para novembro, o pacote de medidas, anunciado há dois meses, com o objetivo de gerar receitas e cortar despesas em 2018; ou seja: para se salvar, Temer está disposto a sacrificar as contas públicas e a economia do País; a decisão deve pressionar as contas no próximo ano, com déficit previsto de R$ 159 bilhões, e dificultar a aprovação; das quatro medidas de aumento de receita, que gerariam R$ 14,5 bilhões, e das cinco de redução de despesas, da ordem de R$ 8 bilhões, apenas uma, que não depende do Congresso, já está encaminhada: o congelamento da alíquota do Reintegra, benefício para os exportadores, aprovada por decreto

Temer
Temer (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Para não aumentar o clima de tensão e de pressão sobre os deputados da base aliada, Michel Temer só deve assinar o pacote de medidas anunciado há quase dois meses para cumprir a meta fiscal de 2018 após a votação da segunda denúncia no plenário da Câmara dos Deputados, no fim de outubro.

A decisão deve pressionar as contas no próximo ano, com déficit previsto de R$ 159 bilhões, e dificultar a aprovação. Das quatro medidas de aumento de receita, que gerariam R$ 14,5 bilhões, e das cinco de redução de despesas, da ordem de R$ 8 bilhões, apenas uma, que não depende do Congresso, já está encaminhada: o congelamento da alíquota do Reintegra, benefício para os exportadores, aprovada por decreto.

Ou seja: em nome de sua salvação, temer está disposto a sacrificar a economia brasileira.

A elevação de impostos, como a reoneração da folha de pagamentos das empresas e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, exige 90 dias da aprovação até começar a ser cobrada. A elevação da alíquota previdenciária, que renderá R$ 1,9 bilhão, pode ocorrer por medida provisória (MP), que tem efeito imediato após a publicação. Mas se o governo insistir em adiar até novembro a edição, a arrecadação só terá início em fevereiro.

Do ponto de vista político, se as MPs tivessem sido encaminhadas em agosto, logo após o anúncio, seriam votadas ainda este ano porque o prazo de validade das MPs é de quatro meses. Se a publicação ocorrer em novembro - a previsão é votar a denúncia na última semana de outubro -, o prazo só vence em março ou abril, quando os parlamentares já estão mergulhados nas pré-campanhas em seus Estados e os governos enfrentam mais empecilhos para aprovar propostas impopulares.

As informações são de reportagem de Raphael di Cunto e Andrea Jubé no Valor.

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