Temer nega aumento da Cide com redução do preço da gasolina

(Reuters) - O presidente Michel Temer negou neste sábado que o governo pretenda elevar a Cide, tributo que incide sobre combustíveis, por conta da redução do preço da gasolina anunciado na sexta-feira pela Petrobras.

"A Cide não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie ou não", disse Temer a jornalistas, na cidade indiana de Goa, onde se encontra para a cúpula dos Brics --grupo de países formado, além do Brasil, por China, Rússia, Índia e África do Sul.

"Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação", acrescentou o presidente, repetindo um dos argumentos que usa para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, já aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados.

Na sexta-feira, a Petrobras anunciou o primeiro reajuste negativo desde 2009 para a gasolina e diesel, ao apresentar sua nova política de preços de combustíveis que promete ser mais transparente e trazer agilidade para atualizar as cotações nas refinarias.

Temer disse que o presidente da estatal, Pedro Parente, antecipou para ele que provavelmente haveria a redução dos preços e que ressaltou que as avaliações a serem feitas pela Petrobras dependerão sempre do mercado internacional.

"Haverá uma avaliação a cada um mês, dois meses, três meses, enfim, o preço da gasolina e diesel seguirá também os padrões internacionais, foi isso que me disse, na ocasião, Pedro Parente."

O anúncio do corte dos preços pela Petrobras levou a especulações em torno da Cide, especialmente para compensar o setor sucroalcooleiro, cujo etanol perde competitividade com a gasolina mais barata.

Questionado sobre as críticas de que o ajuste fiscal atingiria mais os pobres e sobre a possibilidade de taxar dividendos de modo a aumentar a contribuição dos mais ricos ao ajuste, Temer negou qualquer "perseguição aos mais pobres", lembrando o reajuste do Bolsa Família e outras medidas adotadas pelo seu governo.

"Essas críticas, penso eu, não têm procedência porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda, não sabemos o que vamos fazer no futuro. Evidentemente, se houver necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parêntese, não há nenhuma perseguição aos mais pobres."

ALIANÇA POLÍTICA E AÇÕES NO TSE

Ao ser perguntado sobre notícia de que estaria em curso um entendimento para uma aliança entre o PMDB, seu partido, e o PSDB para a eleição de 2018, Temer disse que qualquer declaração dada a respeito disso seria "extremamente prematura".

"Nós temos uma base de mais de 20 partidos, não é? E é natural que haja muitas vezes uma ou outra afirmação, mas ela... primeiro é extremamente prematura", disse.

"Porque essas coisas só vão ser cogitadas a partir do final do ano que vem, não é? Tem eleição em 2018. Não há nenhuma previsão para essa espécie de aliança, o que há, é aproximação com todos os partidos da base aliada que permitiu ao governo ter uma vitória muito significativa."

Sobre as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa que tinha ele com candidato a vice da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer repetiu que respeitará uma decisão definitiva que poderá lhe custar o cargo, mas que irá usar todos recursos disponíveis. E previu um "longo caminho" no processo.

"Eu penso que ainda há muito caminho a percorrer. Haverá muito argumento de natureza jurídica que será utilizada, seja pela chapa, seja individualmente por cada qual dos integrantes da chapa. Eu acho que isso ainda vai, penso eu, ter um longo caminho de natureza processual."