Temer sobretaxa mineração e quer arrecadar 80% a mais

A alíquota do royalty cobrado do minério de ferro vai subir dos atuais 2% para até um limite de 4%, variando de acordo com o preço internacional do insumo; a medida constará de uma das três Medidas Provisórias (MPs) a serem assinadas ainda nesta terça-feira por Michel Temer com mudanças na regulação do setor; alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também vai mudar para o nióbio, passando de 2% para 3%, do ouro (de 1% para 2%) e do diamante (de 2% para 3%)

A alíquota do royalty cobrado do minério de ferro vai subir dos atuais 2% para até um limite de 4%, variando de acordo com o preço internacional do insumo; a medida constará de uma das três Medidas Provisórias (MPs) a serem assinadas ainda nesta terça-feira por Michel Temer com mudanças na regulação do setor; alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também vai mudar para o nióbio, passando de 2% para 3%, do ouro (de 1% para 2%) e do diamante (de 2% para 3%)
A alíquota do royalty cobrado do minério de ferro vai subir dos atuais 2% para até um limite de 4%, variando de acordo com o preço internacional do insumo; a medida constará de uma das três Medidas Provisórias (MPs) a serem assinadas ainda nesta terça-feira por Michel Temer com mudanças na regulação do setor; alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também vai mudar para o nióbio, passando de 2% para 3%, do ouro (de 1% para 2%) e do diamante (de 2% para 3%) (Foto: Romulo Faro)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

BRASÍLIA (Reuters) - A alíquota do royalty cobrado do minério de ferro vai subir dos atuais 2 por cento para até um limite de 4 por cento, variando de acordo com o preço internacional do insumo, informou nesta terça-feira o Ministério de Minas e Energia.

A medida constará de uma das três Medidas Provisórias (MPs) a serem assinadas ainda nesta terça-feira pelo presidente Michel Temer com mudanças na regulação do setor.

A alíquota da chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também vai mudar para o nióbio, passando de 2 para 3 por cento, do ouro (de 1 por cento para 2 por cento) e do diamante (de 2 para 3 por cento).

Por outro lado, o governo anunciou uma redução de 2 por cento para 1,5 por cento na alíquota cobrada de minerais de uso imediato na construção civil.

"Se pegar uma comparação com outros países, o Brasil estava defasado no percentual que cobrava", disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na solenidade de anúncio das novas medidas para o setor.

Além da mudança nos royalties, o governo também está criando, por meio de MP, a Agência Nacional de Mineração (ANM), agência reguladora para o setor que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A terceira MP engloba 23 ajustes no Código de Mineração, visando aumentar a atividade no setor. A ideia do governo é elevar a participação da mineração dos atuais 4 por cento para 6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as medidas previstas está a ampliação do prazo a realização de pesquisas, que atualmente é de um a três anos, e passará a ser de dois a quatro anos.

Com o intuito de acabar com as filas para a obtenção de direitos de prioridade para pesquisas, o governo afirma que "qualquer fase ou exigência" não cumprida pode tornar as áreas disponíveis para leilão eletrônico.

Por Leonardo Goy

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247