Vinho e bebidas destiladas ficam mais caros

247 - O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira, 31, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas quentes, como vinho, cachaça e uísque, e produtos de informática. A expectativa é que as alterações tragam receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (alíquota "ad valorem") e não mais, como ocorria antes, por um valor fixo em relação a determinada quantidade produzida.

Segundo informações do Senado, o vinho nacional, por exemplo, pagava de IPI, até a edição desta medida provisória, R$ 0,73 por garrafa. Agora, será cobrado 10% sobre o valor do produto na saída da indústria. Com isso, uma garrafa de R$ 50 deixa de pagar R$ 0,73 de imposto e passa a pagar R$ 5.

Em relação aos produtos de informática, a medida acaba com a isenção de PIS/Pasep e do Cofins sobre determinados itens –essa isenção fazia parte do programa de inclusão digital do governo federal.