Vitória: após decisão do STF, Petrobras suspende venda de ativos

Reuters - A Petrobras anunciou nesta terça-feira a suspensão dos processos competitivos para parcerias em refino e também de desinvestimentos na Araucária Nitrogenados e na Transportadora Associada de Gás (TAG).

O anúncio ocorre após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

A petroleira estatal afirmou, em fatos relevantes, que "está avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores" e que manterá o mercado informado.

Os chamados "processos competitivos" para formação de parcerias em refino foram anunciados em abril e compreendem a alienação de 60 por cento das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, além das refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná.

Na prática, a Petrobras propôs vender 60 por cento do refino no Nordeste e Sul do país. A princípio, o processo aconteceria por meio da criação de subsidiárias e alienação de suas ações, englobando ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades.

A companhia reiterou que esses processos fazem parte do "reposicionamento estratégico da Petrobras no segmento de refino, transporte e logística", em linha com o Plano de Negócios 2018-2022, que prevê o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitigação de riscos, agregação de valor, entre outros ganhos.

Em relação à TAG, na qual a Petrobras quer alienar sua participação de 90 por cento, a companhia lembrou que o processo já estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A rede possui 4,5 mil quilômetros de gasodutos no Nordeste.

Já no caso da Araucária Nitrogenados, a suspensão ocorre meses depois de a própria Petrobras anunciar o início das negociações com a empresa Acron, com exclusividade por 90 dias, referente ao desinvestimento no setor de fertilizantes.

Por Stéfani Inouye e José Roberto Gomes