Pequenos negócios aprovam licença-maternidade e apoiam avanço da paternidade

247 - Uma pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional com mais de seis mil empreendedores revela que a licença-maternidade é amplamente bem recebida entre os pequenos negócios brasileiros. O levantamento mostra que 65% dos entrevistados afirmam ver pouca ou nenhuma dificuldade na aplicação do benefício. Entre micro e pequenas empresas, o índice de aprovação é de 53%, indicando que a política pública é considerada positiva também no ambiente empresarial.

Segundo o Sebrae, o estudo avaliou a percepção de empreendedores de diversos setores. Na agropecuária, metade dos entrevistados (50%) afirmou não ter dificuldades com a licença-maternidade, enquanto apenas 14% disseram enfrentar grandes obstáculos. No setor de serviços, 52% não veem problemas significativos, e somente 13% relataram dificuldades maiores.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, destacou que o levantamento comprova o bom funcionamento da lei e o reconhecimento do seu valor social. “Os dados indicam que os pequenos negócios já reconhecem o cuidado como parte essencial da economia. Isso mostra que estamos prontos para avançar na licença-paternidade, fortalecendo a igualdade entre homens e mulheres e valorizando o tempo dedicado às pessoas como um investimento no futuro”, afirmou Margarete.

A pesquisa reacende o debate sobre a ampliação da licença-paternidade, tema que tramita no Congresso Nacional e tem ganhado força com o apoio de entidades da sociedade civil.

Licença-paternidade como política pública

A Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo apartidário formado por pessoas, empresas e instituições, defende que a ampliação do benefício seja regulamentada como política pública nacional, com o mesmo modelo de financiamento da licença-maternidade. “A proposta de licença-paternidade em discussão na Câmara dos Deputados adota o modelo onde o custo é coberto pelo Estado, assim como na licença-maternidade, justamente para não penalizar o empregador. O salário pago aos pais durante sua ausência será 100% restituído pela previdência”, explica Camila Bruzzi, presidente da CoPai.

Embora ainda não seja obrigatória, a licença-paternidade estendida já é realidade em muitas empresas. Segundo levantamento da Mercer Marsh Benefícios, realizado no primeiro semestre de 2023, 56% das companhias no Brasil oferecem o benefício voluntariamente. A prática tem se mostrado vantajosa não apenas para os funcionários, mas também para as empresas.

Estudos do Boston Consulting Group e da Ernst & Young apontam que 70% das companhias que adotaram licenças mais longas registraram maior motivação entre os pais, enquanto 80% observaram melhora no desempenho profissional.

O direito da criança

No Brasil, a licença-paternidade garantida por lei é de apenas cinco dias corridos. No entanto, pesquisa do Datafolha indica que 76% dos brasileiros acreditam que esse período deveria ser ampliado.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também defende o aumento do tempo de afastamento como um direito da criança. Em carta de apoio, a entidade destaca que “o modelo vigente, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com as evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nas primeiras semanas de vida do bebê. Estudos reconhecidos mostram que pais que usufruem de pelo menos quatro semanas de afastamento podem contribuir efetivamente para o sucesso do aleitamento materno, fortalecendo o vínculo afetivo com o filho ou filha”.

Para a CoPai, a licença-paternidade é uma das políticas públicas mais transformadoras para famílias e crianças. O grupo apoia projetos de lei que propõem ampliar o período de cinco dias para 30 dias, com aumento gradual até 60 dias nos próximos cinco anos.

“As crianças precisam de cuidado em todas as etapas da vida, principalmente nos primeiros meses. Por isso, uma licença-paternidade de 60 dias é uma política pública relevante, com efeitos para as crianças, a família, as empresas e toda a sociedade”, reforça Camila Bruzzi.