Juliana Magalhães: "precisamos de uma perspectiva crítica sobre o Direito"

247 - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e escritora, Juliana Magalhães apresentou durante o programa Literatura & Pensamento Crítico desta semana, na TV 247, a sua mais recente publicação, intitulada Crítica à subjetividade jurídica: reflexões a partir de Michel Villey (Contracorrente, 2022).

No livro, que tem o prefácio de Alysson Mascaro, consta o argumento de que “(...) o pensamento jurídico do século XX conheceu um avassalador domínio juspositivista, sempre próximo de orientações políticas capitalistas liberais. Para muitos, desde então até hoje, nem haveria outras formas de pensar o direito. O enredo da filosofia do direito em vários países se passa apenas no âmbito reduzido do embate entre variadas acepções de juspositivismos – ecléticos, estritos ou ‘éticos’”, conforme explicado pelo próprio Mascaro.

Nesse contexto, a autora explora as ideias de Michel Villey sobre a subjetividade jurídica, o que oferece um conjunto instrumental imprescindível à reflexão não somente de como o bolsonarismo ascendeu ao poder no Brasil, por exemplo, mas como a própria prática do Direito representa os anseios mais agudos do modo de produção capitalista.

“Precisamos de uma perspectiva crítica sobre o Direito no sentido de percebermos o quanto ele está atrelado ao próprio capitalismo. (...) O Direito está no coração de toda a lógica capitalista. Entender o que é o Direito é algo fundamental”, ressalta Magalhães.

Durante a conversa, que foi conduzida pelo jornalista Cesar Calejon, a escritora falou sobre o valoroso paralelo entre Villey e Evguiéni Pachukanis, sobre os diversos pensadores que conformaram o percurso intelectual do Direito, o cenário jurídico contemporâneo, os perigos do ativismo judicial e as eleições presidenciais da próxima semana.

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