Pernambuco 247 - O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) fez um acordo com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, para garantir a segurança das obras e a qualidade da água. Durante as mais de três horas de reunião, nessa quarta-feira (8), foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Depois de concluída, a obra levará água para cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 municípios do interior do estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
A reunião aconteceu uma semana após o vazamento no reservatório Barreiro da transposição, em Sertânia, Sertão de Pernambuco, que ocorreu nessa sextafeira (3), mas foi contido na madrugada do sábado (4). O açude é um dos últimos antes de a água chegar em na cidade de Monteiro, a primeira a Paraíba que será beneficiada pelas obras.
“O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora do MPF em Monteiro (PB), Janaína Andrade.
Segundo o MPF/PB, o representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.
Briga pela paternidade das obras
A transposição voltou à tona no noticiário nacional não apenas pelo avanço das obras, mas também por causa da briga pela paternidade das obras. No mês passado, Alckmin visitou um trecho das obras e publicou em seu Facebook: "As tubulações e bombas que foram utilizadas no Cantareira agora estão servindo à população da Paraíba e de Pernambuco".
A equipe do ex-presidente Lula publicou em seu Facebook que a obra foi 'estudada' por quem estava no poder antes do petista, mas nunca saiu do papel. E que Lula é o responsável por ela. "Muita gente disse que era impossível fazer a transposição do rio São Francisco. Quem estava no poder estudava, estudava, mas nada fazia. Até que Lula foi lá e fez. Em 2007 as obras começaram. A água começou a chegar a Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão 12 milhões de pessoas beneficiadas em 390 municípios", diz a publicação, com fotos de Lula e Dilma no local (leia aqui).
A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, publicou em seu site números sobre a transposição. "Ainda sobre o projeto de integração do rio São Francisco, cabe ainda as seguintes observações. Os governos Lula e Dilma empenharam 92,40% e pagaram 87,50% da execução do projeto de integração do São Francisco, antes do Golpe de 2016. Confira os dados no quadro abaixo", diz a nota (veja os dados na tabela).
Na terça-feira (7), o líder da oposição a Michel Temer, senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou que Lula deve ir a Pernambuco e à Paraíba para "ver de perto o que fez". Ao visitar no sábado (4) um trecho do projeto de transposição, em Sertânia (PE), Humberto informou que pretende propor que o ex-presidente Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”.
Na segunda-feira (6), o prefeito do município sertanejo de Sertânia, Angelo Ferreira (PSB), afirmou que a população da cidade atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a paternidade das obras da transposição do Rio São Francisco. "Não sou eu quem estou dizendo. Estou dizendo o que o povo diz. O povo atribui a Lula a paternidade das obras. Essa é a grande verdade. E a gente tem que ser justo. Lula foi quem efetivamente começou esse projeto", disse o prefeito à Rádio Jornal (ouça aqui a partir dos 3min20s).
Promessa de FHC não cumprida
As obras da transposição foram promessas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em suas duas campanhas eleitorais (1994 e 1998), mas não saíram do papel, o que foi tema de reportagem da Folha, em 2001. "O presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de realizar a transposição do rio São Francisco, uma das suas promessas eleitorais das campanhas de 1994 e 1998. A decisão foi comunicada a assessores e parlamentares, segundo apurou a Folha", diz um trecho da reportagem do jornalista Thomas Traumann.
"A Folha apurou que, para evitar choque com as bancadas dos Estados beneficiados, o governo poderá manter a obra em suas previsões para o ano que vem. Mas será jogo de cena. Na realidade, o governo vai substituí-lo por um plano de incentivo à agricultura familiar e ao plantio de árvores nas margens do rio São Francisco, orçado em R$ 70 milhões", continua. (veja aqui).
