Aeroportos de SP podem perder prazo para a Copa

247 – Segundo reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira 6, os aeroportos internacionais de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, não conseguirão concluir suas obras até o Mundial em 2014. Em leilão vencido em fevereiro deste ano, os consórcios responsáveis pelas obras garantiram que os terminais funcionariam até o evento, mas o cenário não é otimista.

Confira a reportagem na íntegra:

Cresce risco de aeroportos perderem o prazo da Copa

DIMMI AMORA

Os dois aeroportos internacionais de São Paulo, de Guarulhos e Campinas, não têm ainda as licenças ambientais para dar início às obras de ampliação dos terminais de passageiros, que correm o risco assim de não ficarem prontas até a Copa de 2014.

As obras, estimadas em R$ 1,2 bilhão, estão sob a responsabilidade de consórcios privados que venceram o leilão em fevereiro. Na assinatura dos contratos de concessão, os responsáveis garantiram que operariam na Copa com os novos terminais.

As duas unidades já têm as licenças prévias -em geral, a parte mais complexa-, mas, para começar a obra, são necessárias licenças de instalação e operação. O prazo para o órgão emitir cada documento é de seis meses.

No caso de Guarulhos, o pedido de licença de instalação para a obra ainda não foi feito à Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento. A terraplanagem já está quase terminada, mas é necessária uma licença específica para a construção do terminal.

Em Campinas, o consórcio Aeroportos Brasil ingressou com o pedido de licença de instalação anteontem.

Os processos de licenciamento de grandes empreendimentos costumam demorar mais que o tempo da lei.

Simone Pachoal Nogueira, sócia da área ambiental do Siqueira Castro Advogados, analisou os riscos ambientais dos projetos e disse que as licenças prévias tinham lacunas, o que implica muitas exigências para as seguintes.

A situação de outros dois grandes aeroportos com obras novas para a Copa, Brasília (DF) e Confins (MG), não é melhor. Nenhum deles pediu a licença de instalação das obras, estimadas em R$ 1,6 bilhão.

Confins não tem nem mesmo a licença prévia. Em Brasília, ainda não foi pedida a licença de instalação do novo terminal de passageiros.

A Infraero informou que Confins tem complexidades pelo fato de estar numa área de interesse arqueológico. Todos os consórcios disseram estar agilizando os procedimentos para as licenças.