Agapan pede ações urgentes para identificar problemas da água

Marco Weissheimer, Sul 21 - A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do Rio Grande do Sul uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem das alterações no cheiro e no sabor da água consumida pela população de Porto Alegre. A carta foi encaminhada ao diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE), Antônio Elisandro de Oliveira, à Secretária Estadual do Ambiente do Estado, Ana Pellini, à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cassio Trogildo e ao promotor do Ministério Público Estadual, Alexandre Sikinowski Saltz, da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente.

A nota aponta notícias recentes relatando reclamações da população sobre o mau cheiro e o gosto ruim da água captada no Guaíba, a ausência de resultados conclusivos das análises laboratoriais feitas até aqui, o estado de poluição do Guaíba, com a presença de várias fontes poluidoras. Além disso, assinala que o próprio DMAE já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) visando a instalação de um novo ponto de captação de água no rio Jacuí. Diante desses fatos, a Agapan pede as seguintes providências:

1 – Intensificar a fiscalização para reconhecer todos os pontos contaminantes e substâncias poluidoras do Guaíba;

2 – Realizar análise para identificar a presença de dioxinas e furanos em todos os pontos de contaminação, incluindo – especificamente – o local de descarte de efluentes tóxicos da fábrica CMPC – Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, que descarta seus rejeitos químicos industriais na água, via um duto direcionado para Porto Alegre;

3 – Suspender, em caráter emergencial, toda e qualquer atividade potencialmente poluidora que intensifique a poluição da água consumida pela população de Porto Alegre e demais cidades impactadas pela poluição de suas águas;

4 – Multar todas as empresas poluidoras para que os recursos advindos desses procedimentos formem um fundo, que financiará os processos e obras necessárias para devolver a balneabilidade das águas, e sirvam como instrumento pedagógico;

5 – Estabelecer um fundo que possa contribuir para minimizar danos e fortalecer processo de fiscalização;

6 – Destinar os R$ 150 milhões disponibilizados para a troca de ponto de captação de água a projetos de educação ambiental e em ligações de esgotos domésticos à rede municipal em bairros que necessitam de tais investimentos.

7 – Investigar, através de Inquérito Civil Público, a responsabilidade criminal dos poluidores e possíveis omissões de agentes públicos por crime ambiental e contra a saúde pública.

“Saúde da população não corre nenhum risco”, diz GT

A entidade assinala ainda que não considera “digno de uma sociedade civilizada ter que abandonar um ponto de captação de água, trocando-o por outro mais distante e oneroso, pela simples razão de não conseguir manter o avanço da poluição sobre o nosso mais importante recurso hídrico”. “Trocar ponto de captação é ser conivente com os poluidores. Sendo essa a única resposta que o poder público considera capaz de dar à nossa comunidade, exigimos que, no mínimo, os custos sejam pagos por quem polui e não pelos contribuintes, visto que a nossa população já paga todos os meses pelo direito de consumir água limpa e de boa qualidade”, defende a Agapan.

No dia 18 de julho, o grupo de trabalho criado para analisar a qualidade da água na capital (composto pelo Dmae, Fepam, Smam, DEP, CEVS e MP) anunciou que, após estudar as análises realizadas concluiu que “a segurança referente à potabilidade da nossa água tratada e distribuída está garantida e reafirmada”. Essas análises, afirmou o grupo, não identificaram “nenhum composto na água tratada, com exceção de subprodutos da desinfecção no pré-tratamento com dióxido de cloro previstos nas portarias citadas”.

“A saúde da população não corre nenhum risco”, afirmaram os representantes destes órgãos. Segundo a conclusão do GT, “o desconforto causado pelas alterações tem origem em substância externa ao processo de tratamento do Dmae. Provavelmente algum composto presente no Lago Guaíba, em concentração muito baixa, na ordem de nanogramas. Por isso, o monitoramento do manancial e as investigações em curso vão continuar com o apoio de outros órgãos, especialmente os de fiscalização ambiental”.

O Dmae destacou que já deu início ao processo de licenciamento ambiental junto à Fepam para alterar o ponto de captação de água mais afetado neste processo, junto ao Cais Navegantes, próximo das vias Câncio Gomes com a Voluntários da Pátria, que abastece os sistemas São João e Moinhos de Vento (regiões Norte e Central) para um ponto no Rio Jacuí, próximo ao Saco do Ferraz, onde “a qualidade da água bruta é melhor do que no atual ponto”.