Alckmin trava metade das emendas de deputados

SP 247 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não liberou metade do orçamento destinado a emendas dos deputados estaduais nos últimos três anos e meio.

Do total previsto pela Assembleia Legislativa de R$ 752 milhões para em programas e investimentos indicados por deputados nos municípios onde eles mantêm seus redutos eleitorais, o governador tucano liberou apenas R$ 383,6 milhões entre janeiro de 2014 a junho deste ano.

Segundo as informações levantadas pelo jornal Estado de S. Paulo, os representantes do PSDB, mesmo partido de Alckmin, são os que mais emendas conseguiram desbloquear no período pesquisado: 1.114 de um total de 3.687. Na média, foram 27,2 liberações por deputado – a conta inclui parlamentares também da legislatura passada – a um custo de R$ 112 milhões, quase 30% de todo o investimento.

O campeão em valores liberados foi o deputado Estevam Galvão (DEM), que teve um número menor de emendas liberadas (75), mas com valores mais altos, chegando a R$ 7,8 milhões. Em seguida, neste ranking, está o tucano Fernando Capez, que presidiu a Assembleia nos anos de 2015 e de 2016, com um total de 112 indicações ao custo de R$ 6,8 milhões.

Em número de emendas, o deputado mais contemplado no período foi Orlando Bolçone (PSB), que conseguiu autorização de Alckmin para firmar 130 convênios com Prefeituras no valor de R$ 6,8 milhões.

No ranking dos municípios atendidos, São Paulo é o mais beneficiado, com 109 emendas que alcançaram o valor de R$ 12 milhões, o que equivale a R$ 1 por morador da capital. Do lado oposto está a cidade de Nova Canaã Paulista, cidade com pouco mais de 2 mil habitantes a 640 km da capital, que recebeu R$ 28 mil em apenas uma emenda de 2014 pra cá.

Em 2018, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu o Orçamento Impositivo, o governador – seja Alckmin ou o vice, Márcio França (PSB), que deve assumir em abril –, não poderá mais segurar a cota de recursos a que cada parlamentar tem direito a indicar. Em 2018, esse valor será de R$ 4,9 milhões, contra os R$ 2 milhões atuais.

Leia a reportagem do Estado de S. Paulo sobre o assunto.