Além de fechar farmácias do SUS, Doria quer privatizar o Samu

Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) denunciaram, em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que o prefeito João Doria (PSDB) pretende transferir o atendimento para gestão de Organizações Sociais (OS) privadas; as bases espalhadas pela cidade deverão ser desativadas e o pessoal passará a ficar à disposição da gestão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos da rede municipa

Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) denunciaram, em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que o prefeito João Doria (PSDB) pretende transferir o atendimento para gestão de Organizações Sociais (OS) privadas; as bases espalhadas pela cidade deverão ser desativadas e o pessoal passará a ficar à disposição da gestão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos da rede municipa
Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) denunciaram, em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que o prefeito João Doria (PSDB) pretende transferir o atendimento para gestão de Organizações Sociais (OS) privadas; as bases espalhadas pela cidade deverão ser desativadas e o pessoal passará a ficar à disposição da gestão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos da rede municipa (Foto: Aquiles Lins)

Da Rede Brasil Atual - Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) denunciaram nessa quarta-feira, 22, em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que o prefeito João Doria (PSDB) pretende transferir o atendimento para gestão de Organizações Sociais (OS) privadas. As bases espalhadas pela cidade deverão ser desativadas e o pessoal passará a ficar à disposição da gestão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos da rede municipal.

Segundo a servidora Gláucia Fernandes dos Santos, Doria alega que a mudança permitiria dobrar o número de viaturas disponíveis. "Vende a ideia de que o serviço vai melhorar, o que não é verdade. Só vai melhorar quando houver menos sobrecarga nos hospitais e pronto atendimento. Se isso não acontecer, quem vai receber e atender as pessoas removidas pelo Samu?", questiona.

Gláucia observa que a proposta traz desânimo às equipes que já trabalham sob forte estresse emocional, com poucos recursos e infraestrutura. "Havia transferência de recursos do governo federal mas nunca chegavam. O que está acontecendo?", questiona.

Contra a transferência da gestão do Samu para OSs, o vereador Eduardo Suplicy (PT) está liderando o abaixo-assinado Diga não à privatização/descaracterização do Samu de São Paulo.

Além dos trabalhadores do Samu, integrantes de movimentos populares em defesa do SUS e do Conselho Municipal de Saúde, demais servidores do setor e dirigentes sindicais aproveitaram a reunião de prestação de contas da gestão para cobrar respostas do secretário da Saúde, Wilson Pollara, que não compareceu. A secretária-adjunta, Maria da Glória Zenha Wieliczka, não chegou a responder nenhum dos questionamentos.

Ela foi beneficiada pela longa exposição de dados financeiros relativos ao quadrimestre passado e pela extensa lista de críticas, cobranças e perguntas apresentadas pelos participantes inscritos. A última pergunta foi encaminhada quando faltavam menos de dez minutos para o fim da reunião. Novo encontro foi marcado para o próximo dia 10, após muita insistência.

A secretária-adjunta foi surpreendida com perguntas sobre programas polêmicos da gestão João Doria (PSDB). Entre elas, o fechamento de farmácias em UBS, a parceria com laboratórios farmacêuticos para "doação" de medicamento prestes a vencer em troca de benefícios fiscais por parte do poder público, as dificuldades para marcação e realização de exames no âmbito do programa Corujão e a terceirização do Samu.

Com apoio da plateia, as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Samia Bonfim (Psol) reiteraram a necessidade de realização de audiências públicas para discutir, entre outras coisas, a proposta de distribuição de medicamentos por farmácias comerciais e a parceria para a chamada doação de medicamentos. Um requerimento protocolado por Juliana havia sido rejeitado pela Comissão de Saúde na semana retrasada.

Autoritário e polêmico

Confira as respostas que a administração ainda não deu sobre políticas de saúde que não foram discutidas com a sociedade:

• Por que a secretaria não responde à solicitação de realização de audiência pública para discutir a política farmacêutica?

• Além da Cristália, quais são os outros 12 laboratórios farmacêuticos que deverão "doar" medicamentos por dois meses à prefeitura, mediante incentivo fiscal?

• Quais os critérios de escolha desses 12? Por que a prefeitura quer dar incentivos fiscais a esses laboratórios, se osremédios perto de vencer já teriam de ser incinerados?

• O orçamento da saúde para 2017 prevê R$ 265 milhões para compra de medicamentos no mês de janeiro. Por que esses recursos não foram utilizados para essa finalidade?

• O que deve acontecer com as farmácias existentes nas Unidades Básicas de Saúde quando os medicamentos passarem a ser distribuídos em farmácias da rede comercial?

• A secretaria pretende cobrar do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) repasses à saúde municipal, conforme prevê a Constituição? Em 2016, o tucano repassou apenas R$ 20 milhões.

• Por que a gestão pretende descaracterizar o Samu, terceirizando o serviço, quando a transferência de recursos do governo federal praticamente dobrou nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff? Onde estão sendo aplicados esses recursos?

• A gestão Doria anunciou que o "Corujão da Saúde" realizou 141.000 exames. Por que os dados não estão disponíveis para consulta, de maneira clara? Quais são as novas empresas contratadas para atuar no programa?

• Foram fechados, semana passada, dois centros de testagem e aconselhamento em aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Outros deverão fechar. Por quê?

• Há boatos de fechamento de UBS. Quais?

• Se a questão é reduzir custos, por que a Secretaria de Saúde já toma providências para se mudar da região central da cidade, onde o aluguel é mais barato, para a Avenida Paulista, muito mais caro?

• A OS Santa Catarina recebeu ano passado R$ 190 milhões da prefeitura, por meio de contrato de gestão de equipamentos de saúde. E a OS Santa Marcelina recebeu R$ 584 milhões. A secretária-adjunta Maria da Glória se desligou da Santa Catarina em setembro. E outra integrante da Secretaria da Saúde, Elza Santana Braga, era ligada até poucos meses atrás à Santa Marcelina. A escolha de nomes vindos de OS não configura conflito de interesse?

• Pela Constituição Federal, os municípios devem investir no mínimo 15% da arrecadação própria. No ano passado, o prefeito Fernando Haddad aprovou projeto de lei que ampliou para 22% o investimento em saúde. Doria vai cumprir?

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