Apareceu o primeiro corruptor. Será punido?

247 – Se prender corruptos já não é tão fácil, encarcerar corruptores é mais difícil ainda, quase impossível no Brasil. Mais uma vez o desafio está lançado. Nesta sexta-feira 1, no Ministério Público de São Paulo, um diretor da construtora Brookfield admitiu ter pago propinas de R$ 4,1 milhões para a quadrilha de ex-altos funcionários públicos presa na quarta 30. O dinheiro foi entregue como forma de burlar o recolhimento correto do ISS – Imposto Sobre Serviços. A quadrilha, que agiu durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab, cobrava entre 30% e 50% de propina. Cálculo da Cotroladoria Geral do Município aponta que pelo menos R$ 200 milhões em impostos municipais foram desviados. O número pode chegar a R$ 500 milhões.

Abaixo, reportagem do portal Infomoney a respeito:

Representantes da Brookfield (BISA3) confirmaram nesta sexta-feira (1) que participaram do esquema de pagamento de propina descoberto na prefeitura de São Paulo, que pode chegar até R$ 500 milhões. A participação da incorporadora, porém, é pequena: admitiu-se o pagamento de apenas R$ 4,12 milhões.

A operação do MP (Ministério Público) e da Controladoria Geral do Munícipio investiga um esquema que durou entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012, durante a gestão de Gilberto Kassab, do PSD. O esquema teria sido interrompido dois dias antes do primeiro turno da eleição de 2012. O novo prefeito, o petista Fernando Haddad, tem tratado o caso como um dos "maiores escândalos" já encontrados na prefeitura paulistana.

Os pagamentos da Brookfield foram feitos, em sua maioria, na conta corrente dos fiscais e corresponde ao valor para liberar 20 empreendimentos na cidade de São Paulo. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a propina costuma a equivaler a 50% do custo do ISS (Imposto sobre Serviços). O imposto é um requisito para que os empreendimentos obtenham o habite-se, podendo ser comercializados.

Os promotores do caso ainda apuram se as incorporadoras eram vítimas dos fiscais ou parceiras - o que pode fazer uma grande diferença no valor da multa a ser paga. A investigação é parte da "Operação Acerto de Contas" para combater a corrupção dentro das repartições municipais. As ações da empresa caem 2,84%, aos R$ 1,37.

O MP deve estudar se as empresas tinham a opção de pagar o imposto inteiro ou ter de que recorrer ao grupo de fiscais. Os Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos eram os líderes da quadrilha, enquanto Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães eram seus comandados.