Após sanção de Rui, TJ baiano terá 70 desembargadores

O governador Rui Costa sancionou projeto de lei aprovado pelos deputados da Bahia que cria nove vagas de desembargadores e 18 de assessores no Tribunal de Justiça; assim, a corte superior da boa terra conta agora com 70 magistrados; mas a OAB anunciou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça porque a medida viola resolução do próprio CNJ de priorizar a Justiça de 1º grau”

01/07/2015 - Salvador - Bahia - O governador da Bahia, Rui Costa sanciona lei que pode reforçar cofres do Estado em até R$ 1,1 bi. Foto: Foto: Mateus Pereira/GOVBA
01/07/2015 - Salvador - Bahia - O governador da Bahia, Rui Costa sanciona lei que pode reforçar cofres do Estado em até R$ 1,1 bi. Foto: Foto: Mateus Pereira/GOVBA (Foto: Voney Malta)

Bahia 247 – Primeiro a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou e agora o governador Rui Costa sancionou a criação de mais nove vagas de desembargadores e de 18 assessores para o Tribunal de Justiça do Estado. Portanto, a corte superior da boa terra conta com 70 magistrados. A sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

Contrária ao projeto, a OAB baiana prometeu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. Entidade acredita que a medida viola “as diretrizes definidas pelo CNJ na Resolução 194, de priorizar a Justiça de 1º grau”. Ou seja, os novos cargos deveriam ser criados, mas para juízes, de acordo com reportagem publicada no Política Livre (leia aqui).

Conheça a TV 247

Mais de Geral

Ao vivo na TV 247 Youtube 247