Aposta da gestão Doria, creche por convênio tem qualidade em xeque

SP 247 - Aposta do prefeito João Doria (PSDB) para expandir vagas na rede municipal de ensino, as creches terceirizadas registram condições piores de atendimento, com maior proporção de alunos por educador, supervisão pedagógica deficiente e infraestrutura inadequada.

Auditoria do Tribunal de Contas do Município mostra que compara a situação nas creches conveniadas e nas unidades diretas, geridas totalmente pela Secretaria de Educação. Como a creche conveniada tem um menor custo para a prefeitura, a expansão de vagas por essa modalidade é a escolha de Doria para tentar atender as crianças que aguardam na fila (88 mil). O valor repassado para as conveniadas é fixado por faixa etária, com variação por quantidade de alunos e adicional por berçário. O valor mínimo por criança é de R$ 597,97 por mês.

Na visita do TCM a uma amostra de 20 unidades conveniadas, 25% não tinham espaço de refeitório adequado. Mais de um terço desses prédios não tinham janelas e sacadas na altura ideal e redes de proteção. Mesma proporção não tinha livros infantis em quantidade mínima ideal.

A auditoria do TCM diz que a proporção de alunos por professor é próxima do dobro na rede conveniada na comparação com a rede direta. Elas têm 271 turmas com quantidade de crianças acima do previsto pela legislação.

Docentes também se queixam de dificuldades no planejamento pedagógico. A jornada de 40 horas semanais não inclui tempo extraclasse –direito dos concursados– para preparar atividades.