Aprovada CPI para investigar ocupação da Câmara de Porto Alegre

Samir Oliveira
Sul 21 - A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (15) um requerimento que cria uma CPI para investigar a ocupação promovida em julho pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. O movimentou permaneceu durante oito dias no plenário da Casa, encerrando o ato após a redação de dois projetos de lei: um que estabelece o passe livre e outro que determina a abertura das contas das empresas que operam o transporte.

Vereadores da oposição e integrantes do Bloco foram surpreendidos nesta tarde com a aprovação da CPI, que contou com votos favoráveis de 18 parlamentares da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT). O proponente da medida é o vereador Reginaldo Pujol (DEM), líder do governo na Câmara.

No requerimento, os parlamentares expressam o desejo de investigar a ocupação “e seus desdobramentos, especialmente quanto a deterioração do patrimônio público, prejuízo ao regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo e outras consequências gravosas”.

Para Pujol, a CPI surge para que a Câmara possa defender “as prerrogativas parlamentares” e “os mandatos eleitos pelo voto”. “Temos que fazer o que ainda não foi feito: descobrir as causas, a forma, o meio e as consequências da invasão”, considera.

O vereador afirma que a criação desta CPI já vinha sendo discutida internamente, mas que “o dia de hoje foi a gota d’água”. “Eu já vinha discutindo com alguns colegas a necessidade de uma medida mais consequente da nossa parte a respeito da invasão”, pontua.

Como foi o proponente da CPI, Reginaldo Pujol deve acabar se tornando o presidente da comissão – respeitando uma tradição da Câmara. Além dele, também assinaram o requerimento os vereadores Valter Nagelstein (PMDB), Luiza Neves (PDT), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Elizandro Sabino (PTB), Paulo Brum (PTB), Cássio Trogildo (PTB), Mônica Leal (PP), Mario Manfro (PSDB), Mario Fraga (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Waldir Canal (PRB), João Carlos Nedel (PP), Christopher Goulart (PDT) e Clàudio Janta (PDT).

Após o protocolo, o pedido de CPI será enviado ao presidente da Câmara, que o remeterá para análise da Procuradoria da Casa. Se a Procuradoria não apresentar, o presidente aceitará o requerimento e solicitará às bancadas partidárias que indiquem os parlamentares que vão integrar a comissão.

A comissão é integrada por 12 vereadores, conforme a proporção das bancadas do Legislativo. Como o pedido de CPI foi protocolado nesta quinta-feira , ela deverá ser instalada, no máximo, em duas semanas, e terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar relatório.

Oposição diz que CPI surge para desviar o foco das investigações na Procempa

Para a oposição, a CPI da ocupação da Câmara é uma tentativa da base aliada de desviar o foco de outra comissão criada nesta semana: a CPI da Procempa, que deseja investigar as denúncias de irregularidades que apontam para o desvio de cerca de R$ 50 milhões na empresa municipal de processamento de dados.

“É inacreditável essa articulação da base do governo para tentar tirar o foco da roubalheira da Procempa. O PTB segue à frente da empresa, é um fiasco, um escândalo completo”, qualifica a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

Para a parlamentar, a CPI é, também, uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. “Lutar não é crime. Movimento social não pode ser criminalizado. Tenho certeza que o povo de Porto Alegre verá que se trata de um golpe patético que o governo está tentando dar”, critica.

Bloco de Luta denuncia tentativa de criminalização do movimento

Os integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público também foram surpreendidos com a notícia da aprovação da CPI para investigar a ocupação da Câmara. Para Lorena Castillo, da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), trata-se “de uma reação já esperada por parte da presidência da Câmara, que se demonstrou incompetente politicamente e, agora, com o intuito de criminalizar o movimento”.

Matheus Gomes, militante da Juventude do PSTU, entende que a CPI é uma “tentativa de desmoralização do movimento para desvirtuar a pauta que apresentamos tanto para a Câmara quanto para o prefeito”. Ele acredita que os vereadores e o governo estejam tentando mudar o foco dos debates. “Se tem algo que querem abafar, são as pautas do movimento, a partir da desvirtuação do debate político que nós propomos”, critica.

O Bloco possui uma assembleia marcada para este domingo, quando deve ser discutido, também, a estratégia de reação diante da criação da CPI.