Aprovada isenção do ICMS no transporte coletivo
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira projeto de leito do Executivo com objetivo de conceder isenção de ICMS incidente no óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte coletivo; as empresas contempladas são aquelas detentoras de contrato de concessão, celebrado juntamente com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC); meta é atenuar a perda de receitas das empresas diante da não implementação do aumento no preço das passagens em 2013
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Goiás247 - Em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira, 22, os deputados apreciaram 22 projetos de lei em tramitação na Casa. Todos os projetos foram aprovados em votação definitiva e seguem agora para sanção. Foram quatro matérias de autoria do Governo do Estado e 18 de autoria parlamentar.
Dentre os projetos do Governo aprovados está o de número 1.053/14. A proposta altera a Lei nº 13.453/99 visando conceder isenção de ICMS incidente no óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte coletivo.
As empresas contempladas são aquelas detentoras de contrato de concessão, celebrado juntamente com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC). O objetivo é atenuar a perda de receitas das empresas diante da não implementação do aumento no preço das passagens em 2013.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: